Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
Dispõe sobre o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Paraná/RN e Servidores de outros Órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência da estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do Município de Paraná/RN, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispões sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processdos de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e estabele outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.
Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, do Município de Paraná/RN.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos.
