NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, REESTRUTURA E REMANEJA CARGOS E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA

Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE.

DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.

NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.