Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16

Portaria: 047/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Depósito e Oficina.Acessar Portaria: 046/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática.Acessar Portaria: 045/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios.Acessar Portaria: 044/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal.Acessar Portaria: 043/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 042/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos.Acessar Portaria: 041/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais.Acessar Portaria: 040/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo.Acessar Portaria: 039/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças.Acessar Portaria: 038/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas.Acessar Portaria: 037/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças.Acessar Portaria: 036/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária.Acessar Portaria: 035/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 034/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Arrecardação.Acessar Portaria: 033/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar.Acessar Portaria: 032/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas.Acessar Portaria: 031/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito.Acessar Portaria: 030/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário.Acessar Portaria: 029/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos ComunitáriosAcessar Portaria: 028/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar.Acessar Portaria: 027/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV MANUT SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA.Acessar Portaria: 026/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática.Acessar Portaria: 025/2021 08/01/2021 · DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas.Acessar Portaria: 024/2021 08/01/2021 · Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2021 08/01/2021 · Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.Acessar Portaria: 022/2021 08/01/2021 · Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.Acessar Portaria: 021/2021 08/01/2021 · Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.Acessar Portaria: 020/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE.Acessar Portaria: 019/2021 08/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMESAcessar LEI MUNICIPAL: 437/2021 07/01/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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