ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo do Município de Paraná/RN para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JANEIRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: DEZEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: OUTUBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: SETEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: AGOSTO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JULHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JUNHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MAIO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: ABRIL

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MARÇO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JANEIRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: DEZEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: OUTUBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: SETEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: AGOSTO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JULHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JUNHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MAIO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: ABRIL

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MARÇO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JANEIRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: DEZEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: OUTUBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: SETEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: AGOSTO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JULHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JUNHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MAIO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: ABRIL

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MARÇO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JANEIRO

Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, que até a presente data, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de abril de 2026.

Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2025, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2025.

Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2024, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2024.

Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2023, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 29 de dezembro de 2023.

Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2022, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2024.

A Oficiala do Serviço Notarial e Registral de Luís Gomes-RN, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 216 - A, $4° da LRP clc art. 9° provimento 145 de 11/03/2016 da CGJ/RN etc. FAZ SABER a todos o presente Edital virem ou dele tornarem conhecimento que tramita, perante este Registro de Imóveis, o procedimento administrativo de USUCAPIÃO DE: DIOGO SILVEIRA MARTINS, brasileiro, farmacêutico, natural de Uiraúna-PB, nascido aos 11/01/1990, filho de Francisco Duarte Martins e de Antônia Ceziana Silveira Martins, portador da CURG. N° 3.657.603-SSP/RN e inscrita no CPF/MF N°. 086.873.804-29, casado sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens, conforme termo lavrado no livro B-09, fls. 135, n° 1.969, aos 20/03/2021, no Cartório Ünico de José da Penha-RN, com a Sr TAYNA FERNANDES DO NASCIMENTO, brasileira, enfermeira, natural de São Paulo-SP, nascida aos 14/10/1995, filha de José Fernandes Nascimento e de Elis Regina da Silva Nascimento, portadora da cédula de identidade n° 003.470.433- SSP/RN, inscrita no CPF/MF n 443.990.888-85, residentes e domiciliados no Sitio Fazenda Nova, no 09, Zona Rural, Major Sales-RN, CEP 59.945-000, sobre o imóvel: Um Imóvel Rural, localizado no Sítio Pitombeira, Paraná/RN, CEP 59.950-000, com área de 0,2500 ha ou 2.500m2, limitando-se: ao NORTE, a0 SUL e aos LESTE, com Francisco Duarte Martins: ao OESTE, com a estrada Vicinal: Inicia-se a descrição deste perimetro no vértice JTAB-0001, georeferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM SIRGAS2000, MC- 45W de coordenadas N 9.290.049,075m e E 581.086,284m; deste segue confrontando com a propriedade de FRANCISCO DUARTE MARTINS CPF N356.891.704-10, com azimute de 124°58 14 por uma distância de 50,07m até o vértice -P-0002, de coordenadas N 9.290.020,378mn e E 581.127,312m, deste segue, com azimute de 219°29°07' por uma distância de 50,20m até o vértice - JTAB-0003, de coordenadas N 9,289.981.637m e E 581.095.394m: deste segue, com azimnute de 305°42°55" por uma distância de 50,71m até o vértice-JTAB-0004, de coordenadas N 9.290.011,239m e E 581,054,222m; deste segue confrontando coma propriedade de ESTRADA VICINAL, com azimute 40°16 42* por uma distância de 49,59m até o vértice -JTAB-0001, ponto inicial da descrição deste perimetro de 200,57 m. Todas as cOordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n deg 45 WGI, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áea e perimetro foram calculados no plano de projeção UTM. Dessa forma, ficam os EVENTUAIS INTERESSADOS de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL, poderão apresentar, neste Registro de Imóveis, situado à rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, n° 60, Centro, Luis Gomes-RN, nos di¡s úteis, no horário das 08:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00h, impugnação ao referido pedido de Usucapião trajdieal, Advertência: A não manifestação no prazo legal presumir-se-á aceitação. (MÁRCIA MAYSA MAIA ROCHA), Oficiala deste Registro, digitei e subscrevi, dou fé e assino.

Contas do Chefe do Poder Executivo de Paraná/RN no exercício de 2013.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO , CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN , REVOGA A LEI Nº 142/2002 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 E A LEI Nº 001/06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, INSTITUIU O PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promulga a Lei Orgânica do Município de Paraná/RN.