Missão
- Coordenação, elaboração e execução do PPA, LDO e LOA; - Elaboração da Programação Financeira de Desembolso; - Rateio do volume de resursos disponíveis, em atendimento as metas e objetivos prioritários do Poder Executivo e o acompanhamento da efetiva execução da Programação Financeira de Desembolso; - Direção e execução da política e da administração tributária, econômica, fiscal e financeira do município; - Cadastramento, lançamento, arrecardação, recolhimento e fiscalização dois tributos e demais rendas do Município; - Inscrição da Dívida Ativa do Município; - Recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros, recursos e valores do Município; - Processamento da despesa, registro e coltrole contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial do Município; - Administração do cadastro Imobiliário do Município e dos outros instrumentos afins da administração tributária; - Preparação de balancetes, balanços e demonstrativos, bem como as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas do governo; - Responsabilidade pelo recolhimento, nos prazos legais e regularmentares, das consignações e obrigações sociais devias pelo Município de Paraná; - Preparação das retificações necessárias à execução do Orçamento do Município; - Outras atividades afins.
Visão
Buscar excelência na arrecadação de tributos, atendendo e orientando o cidadão visando o desenvolvimento da cidade de Paraná/RN.
Valores
Comprometimento Resolutividade
Profissionalismo Articulação Inovação
Funções
A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento tem como função desenvolver a política financeira e tributária do município, nas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis. É responsável pela execução do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos, pela cobrança amigável da dívida ativa, pelo controle e administração dos bens móveis municipais e pelas licitações, promovendo as compras da administração. Como também coordenar, controlar e executar a administração e gestão de pessoas da Administração Direta; promover ações para qualificação permanente do servidor, manutenção nos quadros da Prefeitura.
Atribuições da Secretaria
As medidas de controle interno e a coordenação das providências relativas ao controle externo da administração pública;
Cadastrar, lançar, arrecadar e fiscalizar os tributos e demais rendas municipais;
Atribuições do Gestor
A contabilidade geral e a administração dos recursos e orientação dos contribuintes;
Estudos e pesquisas para previsão da receita, bem como as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e outros;