CONCEDE Á SERVIDORA GENILZA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERA O SENHOR IGOR FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUOPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SENHOR RUY IERES DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI.
EXONERA O SENHOR JOSÉ LENILSON DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
EXONERA O SENHOR ANTÔNIO JÚNIOR FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO CONTROLADOR GERAL.
EXONERA O SENHOR JOSÉ GILIARDO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA.
EXONERA O SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO BOSCO DE SOUZA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo do Município de Paraná/RN para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
CONCEDE Á MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.
INSTITUI A LEI DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À SERVIDORA MARIA GORETH DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE SOUZA VALENTIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.
Conceder à Servidora PATRÍCIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00205-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.699.673 - SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 034.792.304-66, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICA SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÁ - RN, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
EXONERA ANA AUCILEIDE BRITO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MARIA LUCIENE PINTO.
EXONERA VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
