ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR RETENÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS MENSAIS DEVIDAS AO PODER LEGISLATIVO, REFERIDAS NO ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM O OBJETIVO DE QUITAR DÉBITOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DISCRIMINADO ( SEGURADO E PATRONAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, PELO FALECIMENTO DE JORGE MÁRIO BERGOGLIO - " PAPA FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo misto de análise e acompanhamento das etapas delineadas no Procedimento Administrativo nº 30.23.2176.0000003/2021-88, que tem por objetivo viabilizar a realização de concurso público no âmbito do Município de Paraná/RN.

Exonerar FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1.

Nomear GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES, CPF n. 701.422.844-75, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1, servindo-lhe de título a presente portaria para o exercício das atribuições legais do cargo.

Declara em situação de emergência, as áreas do Município de Paraná/RN, afetadas por desastre natural climatológico seca COBRADE (1.4.1.2.0) que provoca a redução sustentada das reservas hídricas, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora KALINA TAMARA DE ALENCAR, matrícula nº 00203-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.966.651.755 - SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 032.285.424-59, ocupante do Cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar da publicação deste ato no diário oficial.

Altera a Lei Complementar n. 001/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e adota outras providências.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO - FRANCISCO CLÉCIO TEODORO

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN

NOMEA JOÃO BATISTA TEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS.