Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 09/2026 06/01/2026

06/01/2026

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAÇÃO: 08/2026 06/01/2026

06/01/2026

EXONERA O SENHOR IGOR FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA.

DESIGNAÇÃO: 07/2026 06/01/2026

06/01/2026

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUOPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DIÁRIA: 008/2025 04/08/2025

04/08/2025

Diária, Agente: Josiene Gomes da Silva Andrade, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 006/2025 07/07/2025

07/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , [...]

DIÁRIA: 005/2025 07/07/2025

07/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2025 À 09/07/2025, [...]

LEI MUNICIPAL: 499/2025 08/12/2025

08/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 498/2025 08/12/2025

08/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo do Município de Paraná/RN para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 497/2025 27/11/2025

27/11/2025

INSTITUI A LEI DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2026 03/01/2026

03/01/2026

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINI [...]

DECRETO: 206/2025 22/10/2025

22/10/2025

ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.

DECRETO: 205/2025 14/09/2025

14/09/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICA SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo