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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16
LEI COMPLEMENTAR: 016/2021 07/01/2021 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, REESTRUTURA E REMANEJA CARGOS E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 130/2021 04/01/2021 · Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 129/2021 04/01/2021 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 128/2021 04/01/2021 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 127/2021 04/01/2021 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 126/2021 04/01/2021 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 125/2021 04/01/2021 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVAAcessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.Acessar Portaria: 016/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE.Acessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIMAcessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODOROAcessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVESAcessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITOAcessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVAAcessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODOROAcessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUESAcessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMESAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA.Acessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.Acessar Portaria: 004/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.Acessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município.Acessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 436/2020 30/12/2020 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2020 30/12/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 434/2020 30/12/2020 · DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 124/2020 30/11/2020 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2020 27/11/2020 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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