Selo ATRICON Prata 2025
 
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

LUCIA DE FATIMA PINTO
SECRETÁRIO(A)

O ser humano é aquilo que a educação faz dele.” Immanuel Kant

Amparo: Nomeação: 005/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 5**-1

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.148.454/0001-16

Telefone(s): (84) 9.9944-1034

E-MAIL: smeparana@educar.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H AS 13:00H

Endereço: AV. JOAQUIM LUÍS, Nº SN - CAIÇARA - CEP: 59.950-000

Mais informações do orgão
Missão
- Execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e prisológica e controle da ação do Governo Municipal relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à cultura e ao desporto; - Instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Educação; - Melhoria na qualidade do ensino; - Administração dos recursos transferidos ao Município de paraná para aplicação eem programas de educação, cultura e desportos; - Apoio e assistência ao estudante pobre; - Elaboração do Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes e conteúdos dos instrumentos congêneres dos governos federal e estadual; - Medidas de valorização do Magistério Público Municipal; - Articulação com a Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social vidando a execução dos programas de assistência técnica e de saúde para produção escolar da Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino; - Organização, manutenção e suprevisão de bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros, e outras instituições da Prefeitura Municipal voltadas ao estímulo e cultivo da ciência, das artes e das letras e bem assim à difusão e á promoção cultural; - Promoção de campanhas destinadas a incentivar a frequência escolar; - Censos, e levantamentos da população em idade escolar; - Combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno; - Outras atividades afins.
   
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
   
Valores
Desenvolvimento integral do ser humano Profissionalização e valorização dos profissionais da Educação
Eficiência na oferta e nos resultados dos serviços educacionais Compromisso e transparência na gestão pública democrática e uso correto dos recursos Criatividades e inovação tecnológica
   
Funções

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável por garantir a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental, como também desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.

   
Atribuições da Secretaria
A proposição de políticas educacionais que levem em conta os objetivos de desenvolvimento do homem no seu meio;
Planejar, organizar, orientar, supervisionar, acompanhar e controlar o desempenho da rede educacional municipal, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação;
   
Atribuições do Gestor
Oferecer ensino regular nas unidades escolares da rede municipal de ensino;
Participar do desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, técnicas e científicas no âmbito municipal;
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES 01/02/2018 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
LUCIA DE FATIMA PINTO 02/01/2025
MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES 01/02/201831/12/2020
LUCIA DE FATIMA PINTO 04/01/202131/12/2024
Departamento Contatos E-mail Mais
Departamento de Educação Fundamental (84) 9.9944-1034 pmparanarn@gmail.com
Departamento de Alimentação Escolar (84) 9.9944-1034 pmparanarn@gmail.com
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Setor de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares pmparanarn@gmail.com
Setor de Supervisão e Orientação Pedagógica pmparanarn@gmail.com

LEI MUNICIPAL: 484/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2024

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 0001/2026

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE MONITOR DE TEMPO INTEGRAL E OFICINEIROS DE ATIVIDADES DE TEMPO INTEGRAL PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

16/01/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 0001/2025

Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 01 (um) profissional Assistente Social.

14/05/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 001/2024

Edital de seleção simplificada para constituição do banco de Monitor de tempo integral e oficineiros de atividades de tempo integral para o Programa Educação em Tempo Integral.

07/02/2024

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 0001/2022

Processo Seletivo para preenchimento de vagas para Assistente de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Paraná/RN

15/03/2022
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
Informações da transparência
Notícias do órgão

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