DESIGNAÇÃO: 026/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.

NOMEAÇÃO: 025/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR A FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÁ-RN EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº215 [...]

DESIGNAÇÃO: 018/2026

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 030/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATALA/RN, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO X ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE.

DIÁRIA: 029/2026

CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR JONNAS ALESSANDRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 028/2026

CONCEDE DIÁRIAS Á SERVIDORA MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 505/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROMARIA DOS DEVOTOS E DEVOTAS DE NOSSA SENHIRA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NO MONTE SANTO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

LEI MUNICIPAL: 504/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2026

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº477/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 220/2026

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 217/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS ( COBRADE 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 216/2026

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023