Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Munic [...]

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Secretária participará de reuniões na FEMUR [...]

Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico.

Altera a Lei nº 208/2007, que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Paraná/RN e dá outras providências.

Dispões sobre a criação do Projeto Cidade Limpa, que consiste em proibir jogar lixo nas vias públicas do Município de Paraná/RN e dá outras providências.

Altera a tabela de vencimentos, quantitativos de vagas, e carga horária da Lei Municipal nº 424/2019, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 356/2014 que Dispõe sobre a disponibilidade de vagas para provimento efetivo e definiu regras para a realizaçã [...]

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Paraná/RN.

HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL 001/2020

Edital para premiações por reconhecimento de mérito artisticos culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020.

HOMOLOGAÇÃO DOS CCADASTROS DE PESSOA JURÍDICA, GRUPOS INFORMAIS E PESSOAS FÍSICAS

Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinadas a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município de Paraná-RN.

Prestação dos Serviços de Hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar), e translado para as clínicas e hospitais, para realização de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade na Capital do Estado do RN.

Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria/Consultoria em Recursos Humanos, Folha de pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, Admissão/Demissão de pessoal e demais rotinas pertinentes à área de Setor de Pessoal deste Município de Paraná–RN.