Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Secretária participará de reuniões na FUNASA e no [...]

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na FUNASA e no Gabin [...]

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reu [...]

Altera a Tabela de Vencimentos da Lei nº 451/2022 que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Paraná/RN.

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PATRÍCIO PINTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022 (Quinta-Feira Santa) e dà outras providências.

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e decreta os dias de ponto facultativo, no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providên [...]