CONCEDE Á SENHORA MARIA VANDA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO [...]

CONCEDE Á SERVIDORA RAIMUNDA NONATA FILHA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , LICENÇA E [...]

EXONERA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO GOMES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Diária, Agente: Golden Cavalier Valentim Gomes, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Diária, Agente: Jonnas Alessandro Costa Silva, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DIÁRIAS, AGENTE: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº477/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FI [...]

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TITULO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO SÍTIO CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO [...]

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINI [...]