A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR A F� [...]

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 024/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIO [...]

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 023/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIO [...]

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROMARIA DOS DEVOTOS E DEVOTAS DE NOSSA SENHIRA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NO MONTE SANTO, COMO PATRI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº477/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO [...]

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.