Prefeitura de Paraná

#Saúde Há 15 dia(s)

PREFEITURA ADQUIRE DOIS NOVOS VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL

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#FolhaDePagamento Há 43 dia(s)

Secretaria de Finanças realizou o pagamento do mês de janeiro aos servidores públicos.

A Prefeitura Municipal de Paraná, através da Secretaria de Finanças, reali [...]

#Educação Há 43 dia(s)

Secretaria Municipal de Educação, realizará no período de 01 a 03 de março a Jornada Pedagógica [...]

A Prefeitura Municipal de Paraná, através da Secretaria Municipal de Educa� [...]

#Agenda Há 70 dia(s)

Prefeita Josiene Gomes participa da solenidade de posse dos novos secretários do Estado.

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#Educação

Período de matrículas para o ano letivo de 2023, nas Escolas da Rede Municipal d [...]

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Município de Paraná/RN informa o período de [...]

Há 70 dia(s)

#paraná

Outubro Rosa

Há 169 dia(s)

#paraná

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

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#Obra

Prefeitura constrói praça na comunidade de Monte Alegre

Prefeitura constrói praça na comunidade de Monte Alegre A comunidade de Monte Alegre, zona r [...]

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DESIGNAÇÃO: 005/2023

Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.

10/02/2023

NOMEAÇÃO: 004/2023

Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/202 [...]

02/01/2023

DESIGNAÇÃO: 022/2022

Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

06/10/2022

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 101/2021

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Secretária participará de reuniões na FUNASA e no [...]

16/11/2021

DIÁRIA: 100/2021

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na FUNASA e no Gabin [...]

16/11/2021

DIÁRIA: 0062SMAD/2021

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reu [...]

17/08/2021

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 460/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS [...]

20/12/2022

LEI MUNICIPAL: 459/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONSELHO TUTELAR, DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO GOVERNAMENTAIS E NÃO-G [...]

20/12/2022

LEI MUNICIPAL: 458/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 160/2023

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

24/02/2023

DECRETO: 159/2023

"Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencente ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Paraná/RN."

03/01/2023

DECRETO: 158/2023

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2023