#SAÚDE
Ação da Secretaria Municipal de Saúde busca ampliar a proteção dos animais e contribuir para a saúde e o bem-estar da população
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
19/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 037/2026
EXONERA JONNAS ALESSANDRO COSTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
19/08/2026DESIGNAÇÃO: 036/2026
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DESIGNAÇÃO: 026/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.
20/05/2026DIÁRIA: 030/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATALA/RN, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO X ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE.
26/05/2026DIÁRIA: 029/2026
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR JONNAS ALESSANDRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2026DIÁRIA: 028/2026
CONCEDE DIÁRIAS Á SERVIDORA MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2026LEI MUNICIPAL: 505/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROMARIA DOS DEVOTOS E DEVOTAS DE NOSSA SENHIRA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NO MONTE SANTO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
28/04/2026LEI MUNICIPAL: 504/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2026LEI MUNICIPAL: 503/2026
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº477/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2026DECRETO: 223/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO GALDINO DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2026DECRETO: 220/2026
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2026DECRETO: 217/2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS ( COBRADE 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
26/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
16/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
11/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
11/04/2024
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