Prefeitura de Paraná - RN

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 358 registros

EXONERAÇÃO: 037/2026 19/08/2026 · Agente: Jonnas Alessandro Costa Silva · Cargo: SUBSECRETÁRIO · EXONERA JONNAS ALESSANDRO COSTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DESIGNAÇÃO: 036/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 030/2026 26/05/2026 · Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE · Cargo: PREFEITO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATALA/RN, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO X ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE.Acessar DIÁRIA: 029/2026 26/05/2026 · Agente: Jonnas Alessandro Costa Silva · Cargo: SUBSECRETÁRIO · Participar do X Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, durante os dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.Acessar DIÁRIA: 028/2026 26/05/2026 · Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Participar do X Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, durante os dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.Acessar DIÁRIA: 027/2026 26/05/2026 · Agente: Golden Cavalier Valentim Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Participar do X Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, durante os dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 026/2026 20/05/2026 · Coletiva: GILVAN ALVES DE MELO, NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE, SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.Acessar NOMEAÇÃO: 025/2026 30/04/2026 · Agente: EDNA KARLA DUARTE LIMA · Cargo: Coordenadora do Fórum Municipal de Educação · A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR A FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÁ-RN EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº215/2026, RESOLVE NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS:Acessar DIÁRIA: 024/2026 30/04/2026 · Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE · Cargo: PREFEITO · CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 024/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 023/2026 30/04/2026 · Agente: Jonnas Alessandro Costa Silva · Cargo: SUBSECRETÁRIO · CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 023/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 022/2026 30/04/2026 · Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 021/2026 30/04/2026 · Agente: Golden Cavalier Valentim Gomes · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 021/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06Acessar DESIGNAÇÃO: 018/2026 10/04/2026 · Coletiva: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, RODRIGO MAIA SINHÁ · DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2026 31/03/2026 · Agente: MARIA JOSE DUARTE · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE · NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 016/2026 25/03/2026 · Coletiva: MARIA LUCIENE PINTO, MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, MARIA DEIZIMAR ROCHA DUARTE · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 015/2026 27/02/2026 · Agente: MARIA VANDA DE FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDE Á SENHORA MARIA VANDA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 014/2026 27/02/2026 · Agente: RAIMUNDA NONATA FILHA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDE Á SERVIDORA RAIMUNDA NONATA FILHA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 013/2026 27/02/2026 · Agente: CARLOS ANTÔNIO GOMES · Cargo: SECRETÁRIO · EXONERA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO GOMES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.Acessar EXONERAÇÃO: 012/2026 27/02/2026 · Agente: FRANCISCO SALES LIBÂNIO · Cargo: SECRETÁRIO · EXONERA O SENHOR FRANCISCO SALES LIBÂNIO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 011/2026 27/02/2026 · Agente: JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DE CULTURA · EXONERA O SENHOR JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURAAcessar CONCESSÃO: 010/2026 02/02/2026 · Agente: GENILZA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDE Á SERVIDORA GENILZA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 09/2026 06/01/2026 · Agente: IGOR FIGUEIREDO MOREIRA · Cargo: CONTROLADOR GERAL · NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 08/2026 06/01/2026 · Agente: IGOR FIGUEIREDO MOREIRA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA · EXONERA O SENHOR IGOR FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA.Acessar DESIGNAÇÃO: 07/2026 06/01/2026 · Agente: CID LEITE VIEIRA · Cargo: PREGOEIRO · DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUOPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 06/2026 06/01/2026 · Agente: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · DESIGNA O SENHOR RUY IERES DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 05/2026 02/01/2026 · Agente: ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA · Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI · EXONERA A SENHORA ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI.Acessar EXONERAÇÃO: 04/2026 02/01/2026 · Agente: JOSE LENILSON DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA · EXONERA O SENHOR JOSÉ LENILSON DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Acessar EXONERAÇÃO: 03/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO JUNIOR FERNANDES · Cargo: CONTROLADOR GERAL · EXONERA O SENHOR ANTÔNIO JÚNIOR FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO CONTROLADOR GERAL.Acessar EXONERAÇÃO: 02/2026 02/01/2026 · Agente: JOSE GILIARDO DA COSTA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA · EXONERA O SENHOR JOSÉ GILIARDO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA.Acessar EXONERAÇÃO: 01/2026 02/01/2026 · Agente: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXONERA O SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar

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