NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN
NOMEA JOÃO BATISTA TEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PNAB/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN. "
Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Exoneração a pedido, o Servidor Francisco Pablo Vieira de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, do quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná / RN.
Exoneração de Maria José Duarte
Agente: MARIA JOSE DUARTE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026.
Coletiva: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, MARIA ALCIONE DUARTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
