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EXONERAÇÃO: 010/2024 03/06/2024

03/06/2024

Exoneração a pedido, o Servidor Francisco Pablo Vieira de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, do quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná / RN.

Agente: FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ

Cargo: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 009/2024 05/04/2024

05/04/2024

Nomeação - Paloma Alves Abrantes

Agente: PALOMA ALVES ABRANTES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 008/2024 04/04/2024

04/04/2024

Exoneração - Oriana Rodrigues

Agente: ORIANA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 007/2024 02/04/2024

02/04/2024

Exoneração de Maria José Duarte

Agente: MARIA JOSE DUARTE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

REDISTRIBUIÇÃO: 006/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAXSONAY DUARTE GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 005/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026.

Coletiva: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, MARIA ALCIONE DUARTE

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, LUCIA DE FATIMA PINTO, FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO, FRANCISCO THIAGO MAIA SILVA

NOMEAÇÃO: 002/2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, RODRIGO MAIA SINHÁ, FRANCISCO ALBERTO DA SILVA

NOMEAÇÃO: 001/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Coletiva: MARIA JANAINA DUARTE MARTINS ABRANTES, KARINA GOMES DUARTE, JOSE EVERTON DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 015/2023 11/12/2023

11/12/2023

“Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências”.

Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO, MARIA ASCENILDA DA SILVA TEODORO

EXONERAÇÃO: 014/2023 08/12/2023

08/12/2023

“Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências”.

Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO

NOMEAÇÃO: 013/2023 22/11/2023

22/11/2023

“Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros”.

Coletiva: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, CARLOS ANTÔNIO GOMES, FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO

EXONERAÇÃO: 012/2023 30/10/2023

30/10/2023

Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências.

Agente: MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 011/2023 19/09/2023

19/09/2023

Dispõe sobre a constituição da ComissãoEspecial para organização e seleção de Diretor escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paraná/RN.

Coletiva: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE, VANESSA COSTA VALENTIM, PAULA FRANCINETE ROCHA

EXONERAÇÃO: 010/2023 04/09/2023

04/09/2023

EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.

Agente: ANA LUCIA FREIRE MONTE

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS

CONCESSÃO: 009/2023 01/09/2023

01/09/2023

Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 – SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, “GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO”, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN).

Agente: MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 061/2023 07/07/2023

07/07/2023

CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 059/2023 07/07/2023

07/07/2023

Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado.

Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 058/2023 07/07/2023

07/07/2023

CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO

Agente: JUCIÊ GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 057/2023 06/07/2023

06/07/2023

CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 055/2023 06/07/2023

06/07/2023

Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado.

Agente: JUCIÊ GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 056/2023 04/07/2023

04/07/2023

CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO.

Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 008/2023 13/04/2023

13/04/2023

EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.

Agente: GEOVANE FERREIRA ROCHA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 007/2023 03/04/2023

03/04/2023

NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022.

Coletiva: MARIA JANIMERE MONTE MORAIS, SELDA MARIA ALVES, RAQUEL MIRIAM FERNANDES

NOMEAÇÃO: 006/2023 03/04/2023

03/04/2023

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025)”.

Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, LUCIA DE FATIMA PINTO

DESIGNAÇÃO: 005/2023 10/02/2023

10/02/2023

Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.

Coletiva: MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, FERNANDA ANDRADE SILVA

NOMEAÇÃO: 004/2023 02/01/2023

02/01/2023

Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027

Coletiva: LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO, MARIA BERNADETE P DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 022/2022 06/10/2022

06/10/2022

Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

Agente: FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO

Cargo: UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA)

NOMEAÇÃO: 021/2022 16/08/2022

16/08/2022

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026

Coletiva: JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM, VALDIR PORDEUS FERNANDES

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