Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16

LEI MUNICIPAL: 483/2024 21/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 48.460,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2024 21/08/2024 · EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 186/2024 12/07/2024 · Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 185/2024 08/07/2024 · Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura.Acessar Portaria: 013/2024 03/07/2024 · " DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PNAB/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN. "Acessar Portaria: 012/2024 03/07/2024 · Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 011/2024 03/07/2024 · Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2024 28/06/2024 · Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2024 28/06/2024 · Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Paraná - RN, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2024 28/06/2024 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 184/2024 24/06/2024 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Paraná/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 183/2024 10/06/2024 · Decreta Luto Oficial no Município de Paraná/RN, em razão do falecimento de Luzia Gomes de Morais e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2024 03/06/2024 · Exoneração a pedido, o Servidor Francisco Pablo Vieira de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, do quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná / RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2024 22/04/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 ( TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS ) PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO NOVO PAC - CRECHE E PRÉ-ESCOLA.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2024 22/04/2024 · DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2024 22/04/2024 · ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N° 468/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.Acessar Portaria: 009/2024 05/04/2024 · Nomeação - Paloma Alves AbrantesAcessar Portaria: 008/2024 04/04/2024 · Exoneração - Oriana RodriguesAcessar Portaria: 007/2024 02/04/2024 · Exoneração de Maria José DuarteAcessar Portaria: 006/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 182/2024 25/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 181/2024 25/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de março de 2024 (Quarta-feira) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 180/2024 19/03/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL N°260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026.Acessar DECRETO: 179/2024 10/01/2024 · Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Paraná/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.Acessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2024 10/01/2024 · Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 178/2024 02/01/2024 · Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e decreta os dias de ponto facultativo, no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar

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