NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O SENHOR RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DESTA PREFEITURA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN
NOMEIA JOÃO BATISTA TEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAÇÃO - FRANCISCO CLÉCIO TEODORO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.
DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA COBRADE ( 1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
