INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo misto de análise e acompanhamento das etapas delineadas no Procedimento Administrativo nº 30.23.2176.0000003/2021-88, que tem por objetivo viabilizar a realização de concurso público no âmbito do Município de Paraná/RN.
Nomear GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES, CPF n. 701.422.844-75, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1, servindo-lhe de título a presente portaria para o exercício das atribuições legais do cargo.
Exonerar FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1.
Declara em situação de emergência, as áreas do Município de Paraná/RN, afetadas por desastre natural climatológico seca COBRADE (1.4.1.2.0) que provoca a redução sustentada das reservas hídricas, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Servidora KALINA TAMARA DE ALENCAR, matrícula nº 00203-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.966.651.755 - SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 032.285.424-59, ocupante do Cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, pelo período de 03 (três) meses, a contar da publicação deste ato no diário oficial.
Altera a Lei Complementar n. 001/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e adota outras providências.
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓCIGA E DE INFORMÁTICA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SAÚDE
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIOS
NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
