Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16

Portaria: 028/2025 02/01/2025 · DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2025 02/01/2025 · DESIGNA O SENHOR RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 026/2025 02/01/2025 · DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO , DESTA PREFEITURAAcessar Portaria: 025/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURAAcessar Portaria: 024/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITARAcessar Portaria: 023/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECASAcessar Portaria: 022/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIOAcessar Portaria: 021/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLARAcessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 019/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAcessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICAAcessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 016/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS.Acessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RNAcessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · NOMEIA JOÃO BATISTA TEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN.Acessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Acessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.Acessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · NOMEAÇÃO - FRANCISCO CLÉCIO TEODOROAcessar Portaria: 017/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2024 17/12/2024 · EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar DECRETO: 189/2024 11/11/2024 · ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.Acessar Portaria: 016/2024 05/11/2024 · DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 015/2024 29/10/2024 · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 188/2024 25/10/2024 · TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 187/2024 18/09/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA COBRADE ( 1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2024 21/08/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2024 21/08/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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