Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16

Portaria: 002/2020 28/02/2020 · Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVAAcessar DECRETO: 096/2020 04/02/2020 · Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTOAcessar Portaria: 019/2019 31/12/2019 · EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTOAcessar DECRETO: 095/2019 20/12/2019 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel pertencente ao Senhor Antonio Rocha Cavalcante e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 427/2019 16/12/2019 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a lei Orçamentária vigente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 426/2019 16/12/2019 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de paraná para o ano de 2020 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 425/2019 16/12/2019 · Dispões sobre a Lei que cuida das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o ano de 2020 e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 016/2019 02/12/2019 · Altera a tabela de vencimentos e a carga horária da lei complementar nº 007/2015, que alterou a Lei Complementar 004/2014 que institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do município de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2019 28/11/2019 · Regulamenta o pagamento de precatórios, na forma da Emenda Constitucional nº 99 de 2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2019 25/11/2019 · DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2019 08/11/2019 · Altera a tabela de vencimentos, quantitativos de vagas, e carga horária da Lei Municipal nº 372/2015 que alterou a Lei Municipal nº 356/2014 que Dispõe sobre a disponibilidade de vagas para provimento efetivo e definiu regras para a realização de concurso público a ser realizado pelo Município de Paraná/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2019 29/10/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2019 16/10/2019 · DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE.Acessar DECRETO: 093/2019 30/09/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, SEXTA-FEIRA QUE SUCEDE O FERIADO ESTADUAL DOS MÁRTIRES DE CUNHAU E URUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 092/2019 16/09/2019 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Paraná/RN.Acessar DECRETO: 091/2019 11/09/2019 · Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.Acessar Portaria: 016/2019 04/09/2019 · Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais.Acessar Portaria: 015/2019 02/09/2019 · Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA.Acessar DECRETO: 090/2019 07/08/2019 · Regulamenta a Lei Municipal nº 339 de 14 de Janeiro dse 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2019 06/08/2019 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021).Acessar Portaria: 013/2019 04/08/2019 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021).Acessar DECRETO: 089/2019 02/08/2019 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 012/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 011/2019 25/07/2019Acessar DECRETO: 088/2019 24/07/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 25 DE JULHO DE 2019, NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO EPIFÂNIO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 087/2019 10/07/2019 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2019 10/07/2019 · Nomeação para cargo de Secretário.Acessar Portaria: 009/2019 01/07/2019Acessar DECRETO: 086/2019 19/06/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019, SEXTA-FEIRA QUE SUCEDE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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