Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16

Portaria: 030/2020 15/11/2020 · PREFEITOAcessar LEI MUNICIPAL: 433/2020 13/11/2020 · ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2021/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 432/2020 13/11/2020 · ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 123/2020 30/10/2020 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2020 16/10/2020 · Nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANCAcessar DECRETO: 122/2020 30/09/2020 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 121/2020 21/09/2020 · Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 50.021,28 (cinquenta mil, vinte e um reais e vinte e oito centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 101/2020, de 22 de abril de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 120/2020 21/09/2020 · Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 119/2020 21/09/2020 · Regulamenta a aplicação dos recursos da emergência cultural no âmbito do município de Paraná/RN, observando o disposto na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como observando o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020 ALDIR BLANC.Acessar Portaria: 027/2020 01/09/2020 · EMENTA: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural MunicipalAcessar Portaria: 026/2020 01/09/2020 · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVAAcessar DECRETO: 118/2020 31/08/2020 · Dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 113, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2020 31/08/2020 · EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVAAcessar DECRETO: 117/2020 25/08/2020 · Decreta luto oficial no município de Paraná/RN em razão do falecimento de Cleso Epifânio e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2020 14/08/2020 · Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento.Acessar DECRETO: 116/2020 13/08/2020 · Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.Acessar Portaria: 023/2020 13/08/2020 · Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva.Acessar Portaria: 022/2020 13/08/2020 · Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.Acessar Portaria: 021/2020 13/08/2020 · Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva.Acessar Portaria: 020/2020 12/08/2020 · Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva.Acessar DECRETO: 115/2020 05/08/2020 · Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 114, de 31 de julho de 2020, que, por sua vez, deu nova redação ao art. 12 do Decreto nº 105 de 05 de maio de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 114/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre a abertura gradual das atividades comerciais, suspensas como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2020 27/07/2020 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Paraná/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 430/2020 27/07/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 423/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/2020 27/07/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 428/2020 10/07/2020 · Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Paraná/RN, durante o período de 90 (noventa) dias e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2020 07/07/2020 · Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.Acessar Portaria: 018/2020 06/07/2020 · Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.Acessar Portaria: 017/2020 06/07/2020 · Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.Acessar Portaria: 016/2020 03/07/2020 · Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.Acessar

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