Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16

DECRETO: 066/2018 18/01/2018 · Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.Acessar DECRETO: 065/2018 18/01/2018 · Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2018 15/01/2018Acessar DECRETO: 064/2018 11/01/2018 · Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2018 08/01/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2017 20/12/2017 · FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 414/2017 20/12/2017 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 413/2017 20/12/2017 · Prever a receita e fixa a despesa do Município de Paraná para o exercício econômico de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2017 20/12/2017 · Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 378/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Paraná/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2017 20/12/2017 · Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2017 20/12/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2017 11/07/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2017 11/07/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2017 11/07/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2017 11/07/2017 · Altera a Lei nº 403/2017 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 405/2017 11/07/2017 · Dispõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Paraná/RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2017 14/06/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 391/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 403/2017 09/03/2017 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 402/2017 07/03/2017 · FIXA OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DAS CAIXAS D`ÁGUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 031/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 029/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 015/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 007/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar

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