Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 630 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16

DECRETO: 076/2018 18/06/2018 · Autoriza o Poder Executivo a alienar bens inservíveis, consistente em 04 (quatro) veículos avariados e em elevado estado de depreciação, pertencentes a frota municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2018 18/06/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 418/2018 13/06/2018 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS AVARIADOS E EM ELEVADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO , PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 075/2018 13/06/2018 · DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2018, BEM COMO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2018 11/06/2018Acessar DECRETO: 074/2018 30/05/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO DE 2018, SEXTA-FEIRA QUE SUCEDE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2018 28/05/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2017 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 073/2018 18/05/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO Pe. RAIMUNDO OSVALDO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2018 08/05/2018Acessar DECRETO: 072/2018 02/05/2018 · Dá nova redação ao Inciso XI do Decreto nº 064/2018, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 071/2018 25/04/2018 · Autoriza a Quebra da Ordem Cronológica de Vencimento de Faturas para Pagamento de locação de um trator agrícola para corte de terra de pequenos agricultores rurais deste município.Acessar DECRETO: 070/2018 20/04/2018 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 069/2018 03/04/2018 · DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2018 19/03/2018 · DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2018 15/03/2018Acessar Portaria: 018/2018 13/03/2018Acessar Portaria: 017/2018 08/03/2018Acessar Portaria: 016/2018 08/03/2018Acessar Portaria: 015/2018 08/03/2018Acessar Portaria: 014/2018 08/03/2018Acessar Portaria: 013/2018 07/03/2018Acessar DECRETO: 067/2018 27/02/2018 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel pertencente ao Senhor Francisco Ivonaldo Rocha Fernandes de Oliveira e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 011/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 010/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 009/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 008/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 007/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 006/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 005/2018 25/01/2018Acessar

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