TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Exoneração 077 2021 04/10/2021 EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 052/2021, de 08 de janeiro de 2021. FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
Diária 0062SMAD 2021 17/08/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Diária 0061SMAD 2021 17/08/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
Nomeação 076 2021 02/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023. COLETIVA
Exoneração 075 2021 02/08/2021 Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE. MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Diária 0053 SMAD 2021 16/07/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)
Diária 0052 SMAD 2021 16/07/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 074 2021 25/06/2021 Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha – CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF: 010.953.304-62. GEOVANE FERREIRA ROCHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 073 2021 08/06/2021 Desiganr a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador. HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - USUÁRIO GERENCIADOR
DESIGNAÇÃO 072 2021 27/05/2021 Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa. MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
Diária 0032 2021 14/05/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
Diária 0031 2021 14/05/2021 Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Secretária participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato. ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 071 2021 11/05/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 070 2021 14/04/2021 Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. COLETIVA
Nomeação 069 2021 26/03/2021 Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023. COLETIVA
Nomeação 068 2021 26/03/2021 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)” COLETIVA
Nomeação 067 2021 01/03/2021 Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município. COLETIVA
Nomeação 066 2021 09/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna. IGOR FIGUEIREDO MOREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA
Nomeação 065 2021 09/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal. MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
Nomeação 064 2021 09/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola. MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE - CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA
DESIGNAÇÃO 063 2021 09/01/2021 Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomeação 062 2021 08/01/2021 Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. COLETIVA
Nomeação 061 2021 08/01/2021 Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Paraná/RN. COLETIVA
Nomeação 060 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN. ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CONTROLADOR GERAL
Nomeação 059 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola. MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Nomeação 058 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários. SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
Nomeação 057 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura. JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA
Nomeação 056 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN. FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
Nomeação 055 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública. JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
Nomeação 054 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Nomeação 053 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social. SELDA MARIA ALVES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Nomeação 052 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário. FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
Nomeação 051 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde. MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE
Nomeação 050 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos. CLEZIANO EPIFANIO DUARTE - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS
Nomeação 049 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
Nomeação 048 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio GENILDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Nomeação 047 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Depósito e Oficina. JOSE GILIARDO DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA
Nomeação 046 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática. MARIA ALCIONE DUARTE - CHEFE DO SETOR DE INFORMATICA
Nomeação 045 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios. JOAO PAULO NETO - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS
Nomeação 044 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal. RANCISCA REJANE DE OLIVEIRA - CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
Nomeação 043 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente. FRANCISCA EDILANIA LEITE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Nomeação 042 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos. ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS
Nomeação 041 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais. RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Nomeação 040 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo. KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
Nomeação 039 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças. MAURO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS
Nomeação 038 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas. FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
Nomeação 037 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças. VENICIO DUARTE COUTINHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nomeação 036 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária. ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nomeação 035 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente. MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Nomeação 034 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Arrecardação. FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
Nomeação 033 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar. FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM - CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Nomeação 032 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas. MARIA LADYJANE COSTA ROCHA - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS
Nomeação 031 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito. JOSE ALDEMIR FERNANDES - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
Nomeação 030 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário. JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
Nomeação 029 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários VALDIR PORDEUS FERNANDES - ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Nomeação 028 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar. TEREZINHA MARIA DE ANDRADE - ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR
Nomeação 027 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV MANUT SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA. JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Nomeação 026 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. JORGE DE LIMA TEODORO - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
DESIGNAÇÃO 025 2021 08/01/2021 DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 024 2021 08/01/2021 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências. GEOVANE FERREIRA ROCHA - PREGOEIRO
DESIGNAÇÃO 023 2021 08/01/2021 Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 022 2021 08/01/2021 Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 021 2021 08/01/2021 Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
Nomeação 020 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE. NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 019 2021 08/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 018 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA FRANCISCO ALBERTO DA SILVA - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO 017 2021 04/01/2021 Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal. COLETIVA
Nomeação 016 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE. RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESIGNAÇÃO 015 2021 04/01/2021 DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 014 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM VANESSA COSTA VALENTIM - PROCURADORA ADJUNTA
Nomeação 013 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO
Nomeação 012 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO ANA AUCILEIDE DE BRITO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 010 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 009 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 008 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 007 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA. PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2020 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município. LUCIA DE FATIMA PINTO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município. MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município. VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 04/01/2021 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município. FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 001 2021 04/01/2021 EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal. COLETIVA
Nomeação 029 2020 27/11/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 030 2020 15/11/2020 PREFEITO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO
Nomeação 028 2020 16/10/2020 Nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC COLETIVA
OUTROS 027 2020 01/09/2020 EMENTA: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal
Nomeação 026 2020 01/09/2020 NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
Exoneração 025 2020 31/08/2020 EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA ELIONILDO LEITE DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
Nomeação 024 2020 14/08/2020 Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento. JOSÉ MACENA TEODORO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 023 2020 13/08/2020 Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva. ALUIZIO DUARTE COUTINHO - MOTORISTA
Concessão 022 2020 13/08/2020 Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA
Concessão 021 2020 13/08/2020 Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Concessão 020 2020 12/08/2020 Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva. JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA - GARI
Concessão 019 2020 07/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307. FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA
Concessão 018 2020 06/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Concessão 017 2020 06/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Concessão 016 2020 03/07/2020 Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA
Concessão 015 2020 03/07/2020 Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 014 2020 02/07/2020 Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva. TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 013 2020 02/07/2020 Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva. EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 012 2020 01/07/2020 Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de PARANÁ. COLETIVA
Concessão 011 2020 01/07/2020 Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Exoneração 010 2020 30/06/2020 EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR. KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR - DIRETORA ADMINISTRATIVA DE CULTURA
Exoneração 009 2020 30/06/2020 EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Exoneração 008 2020 03/06/2020 EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS
Exoneração 007 2020 03/06/2020 EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 006 2020 02/06/2020 Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. COLETIVA
OUTROS 005 2020 19/05/2020 Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
OUTROS 004 2020 13/05/2020 Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
Exoneração 003 2020 03/04/2020 EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA
Exoneração 002 2020 28/02/2020 Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA THALIA CRISTINA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS
Diária 001 2020 04/02/2020 Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico. JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA
Nomeação 001 2020 02/01/2020 NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
Exoneração 019 2019 31/12/2019 EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTO ANTONIO DOMINGOS SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO 018 2019 25/11/2019 DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa. FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COMPRA DIRETA
Exoneração 017 2019 16/10/2019 DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE. AURENIR OLIVEIRA DUARTE - CONSELHEIRA TUTELAR
Nomeação 016 2019 04/09/2019 Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais. RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Exoneração 015 2019 02/09/2019 Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA. MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Nomeação 014 2019 06/08/2019 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021). COLETIVA
Nomeação 013 2019 04/08/2019 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)”. COLETIVA
Exoneração 012 2019 31/07/2019 NUBYA ANALIANY DE OLIVEIRA - GARI
INTERRUPÇÃO 011 2019 25/07/2019 MARIA DO SOCORRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 010 2019 10/07/2019 MARIA JANIMERE MONTE MORAIS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 009 2019 01/07/2019 JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 008 2019 04/04/2019 COLETIVA
Concessão 007 2019 04/04/2019 MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 006 2019 15/03/2019 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 005 2019 14/03/2019 FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - OPERADOR MASTER DO CADASTRO ÚNICO
Diária 002 2019 13/03/2019 Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 GILBERTO JERRY DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Diária 001 2019 13/03/2019 Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
Concessão 004 2019 01/03/2019 JOSE JAILSON NOGUEIRA FILHO - ODONTÓLOGO
DESIGNAÇÃO 003 2019 12/02/2019 COLETIVA
Nomeação 002 2019 12/02/2019 COLETIVA
Nomeação 001 2019 02/01/2019 FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Concessão 034 2018 18/12/2018 PORTARIA Nº 034/2018 - GP A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 32 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 010/2018. R E S O L V E : Art. 1º. CONCEDER, a Servidora KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 050.038.624-23, ocupante do Cargo de Professora IV - A, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a Readaptação Funcional para o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 17 de junho de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. ORIANA RODRIGUES Prefeita Municipal KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA
Diária 017 2018 04/12/2018 Participar de um treinamento sobre Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR. FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 033 2018 08/11/2018 ANTONIO CARLOS VIEIRA E SILVA - ODONTÓLOGO
Diária 014 2018 11/10/2018 Deslocamento como Motorista deste município com o time de futebol da Escola Estadual 26 de Março para participar dos JERNS - Jogos Escolares Do Rio Grande do Norte. JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA
Nomeação 032 2018 19/09/2018 COLETIVA
Exoneração 031 2018 15/08/2018 ANTONIO ADAILTON FERNANDES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação 028 2018 09/08/2018 COLETIVA
Exoneração 027 2018 25/07/2018 EDNA KARLA DUARTE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS
Nomeação 026 2018 19/07/2018 GEOVANE FERREIRA ROCHA - LEILOEIRO
DESIGNAÇÃO 025 2018 16/07/2018 COLETIVA
Exoneração 022 2018 18/06/2018 LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRA - MÉDICO/CLÍNICO GERAL
Exoneração 021 2018 11/06/2018 FRANCISCO FILHO OLIVEIRA - TELEFONISTA
DESIGNAÇÃO 020 2018 08/05/2018 FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
Exoneração 019 2018 15/03/2018 RÉGIS DE SOUZA VALENTIM - GARI
Concessão 018 2018 13/03/2018 ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA
Nomeação 017 2018 08/03/2018 JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
Nomeação 016 2018 08/03/2018 JOSÉ CLEONE RAMOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE CULTURA
Exoneração 015 2018 08/03/2018 JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CULTURA
Nomeação 014 2018 08/03/2018 FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO
Nomeação 013 2018 07/03/2018 COLETIVA
Nomeação 012 2018 01/02/2018 MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2018 01/02/2018 JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
Nomeação 010 2018 01/02/2018 JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS
Exoneração 009 2018 31/01/2018 JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS
Exoneração 008 2018 31/01/2018 JOSÉ MACENA TEODORO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA E TRANSPORTES
Exoneração 007 2018 31/01/2018 JOÃO BATISTA BERNARDO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Exoneração 006 2018 31/01/2018 GUILHERME LIBÃNIO DA ROCHA JÚNIOR MAIA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
Exoneração 005 2018 25/01/2018 OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 004 2018 15/01/2018 RAIMUNDO NONATO BERNARDINO FARIAS - BIOQUÍMICO
Concessão 003 2018 08/01/2018 OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 042 2017 02/01/2017 HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - CONTROLADOR GERAL
Nomeação 031 2017 02/01/2017 LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 029 2017 02/01/2017 COLETIVA
DIPLOMA 015 2017 02/01/2017 ORIANA RODRIGUES - PREFEITO
Nomeação 008 2017 02/01/2017 JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO
Nomeação 007 2017 02/01/2017 YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2017 02/01/2017 FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2017 02/01/2017 CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2017 02/01/2017 JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2017 02/01/2017 PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2017 02/01/2017 VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2017 02/01/2017 FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 22/10/2021 às 02:20:05