CHAMAMENTO PÚBLICO: 0001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 02/04/2026

Hora da abertura: 11:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Credenciamento, junto ao setor de compras, de produtores rurais classificados como agricultor familiar e empreendedor familiar rural, para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
12/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN
12/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	TRIBUNA DO NORTE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação	LUCIA DE FATIMA PINTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Homologação	JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS	LUCIA DE FATIMA PINTO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/03/2026 - 20:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUCIA DE FATIMA PINTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	369KB

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