Informações sobre a fila de espera: Implantação Gradual: A implantação da transparência da fila de espera ocorrerá gradativamente. Atualmente, estão disponíveis as informações relativas às consultas especializadas. Fila Dinâmica: A fila de espera é dinâmica e sua posição em fila pode ser alterada de acordo com o processo de regulação, para mais ou para menos, conforme a classificação atribuída aos pacientes. Mais Informações: Para mais informações sobre o processo de regulação e de fila de espera, o paciente deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Atualização: A atualização das informações da fila de espera ocorrerá periodicamente no segundo dia útil de cada mês.
A Carta de Serviços de Acesso a Medicamentos de Alto Custo do SUS reúne as informações necessárias para que os usuários conheçam os requisitos, documentos, fluxo de atendimento e procedimentos para solicitação dos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JULHO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JUNHO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: MAIO
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2025.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: ABRIL
Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, que até a presente data, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de abril de 2026.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: MARÇO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2026 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB PARANA/RN
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JANEIRO
Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2025, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2025.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: DEZEMBRO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: OUTUBRO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: SETEMBRO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: AGOSTO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JULHO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JUNHO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MAIO
Altera a Lei Complementar n. 001/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e adota outras providências.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: ABRIL
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: MARÇO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2024.
Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2024, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2024.
