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Lista de publicações Foram encontrados 159 registros Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 20:26:44

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS 2026 04/08/2026

04/08/2026

Informações sobre a fila de espera: Implantação Gradual: A implantação da transparência da fila de espera ocorrerá gradativamente. Atualmente, estão disponíveis as informações relativas às consultas especializadas. Fila Dinâmica: A fila de espera é dinâmica e sua posição em fila pode ser alterada de acordo com o processo de regulação, para mais ou para menos, conforme a classificação atribuída aos pacientes. Mais Informações: Para mais informações sobre o processo de regulação e de fila de espera, o paciente deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde. Atualização: A atualização das informações da fila de espera ocorrerá periodicamente no segundo dia útil de cada mês.

CARTA DE SERVIÇO DO MEDICAMENTO 2026 03/08/2026

03/08/2026

A Carta de Serviços de Acesso a Medicamentos de Alto Custo do SUS reúne as informações necessárias para que os usuários conheçam os requisitos, documentos, fluxo de atendimento e procedimentos para solicitação dos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2026 30/07/2026

30/07/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JULHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2026 30/06/2026

30/06/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JUNHO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2026 30/05/2026

30/05/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: MAIO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2025 30/04/2026

30/04/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2025.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2026 30/04/2026

30/04/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: ABRIL

16.3 Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias Benefícios Ou Incentivos Fiscais 2026 30/04/2026

30/04/2026

Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, que até a presente data, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de abril de 2026.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2026 30/03/2026

30/03/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: MARÇO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2026 28/02/2026

28/02/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2026 31/01/2026

31/01/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: JANEIRO

16.3 Identifica os Beneficiários das Desonerações Tributárias Benefícios Ou Incentivos Fiscais 2025 30/12/2025

30/12/2025

Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2025, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2025.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2025 01/12/2025

01/12/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO. COMPETÊNCIA: DEZEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2025 01/11/2025

01/11/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2025 01/10/2025

01/10/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: OUTUBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2025 01/09/2025

01/09/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: SETEMBRO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2025 01/08/2025

01/08/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO, COMPETÊNCIA: AGOSTO

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