Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Paraná não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido. Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.
Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, que até a presente data, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de abril de 2026.
Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Paraná não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido. Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.
Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2025, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2025.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
