Quem vive a Cavalgada da Paz sabe: é emoção do começo ao fim!E o povo ah, o povo faz essa festa ser ainda mais linda! [...]
24-03-2025
DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2025 À 09/07/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 21/02/2025, [...]
FIXA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÁ - RN, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº490, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
