NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN
NOMEA JOÃO BATISTA TEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 48.460,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃ [...]
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINI [...]
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO [...]
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
