Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 058/2025 16/04/2025

16/04/2025

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 057/2025 16/04/2025

16/04/2025

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 051/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 004/2025 19/02/2025

19/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 21/02/2025, [...]

DIÁRIA: 001/2025 21/01/2025

21/01/2025

Diária, Agente: Josiene Gomes da Silva Andrade, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 061/2023 07/07/2023

07/07/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO IGARN

LEI MUNICIPAL: 491/2025 28/04/2025

28/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR RETENÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS MENSAIS DEVIDAS AO PODER LEGISLATIVO, REFERIDAS NO ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM O OBJ [...]

LEI MUNICIPAL: 487/2025 11/03/2025

11/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTIT [...]

LEI MUNICIPAL: 486/2024 17/12/2024

17/12/2024

EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO: 198/2025 29/04/2025

29/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 197/2025 21/04/2025

21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, PELO FALECIMENTO DE JORGE MÁRIO BERGOGLIO - " PAPA FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2025 03/01/2025

03/01/2025

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINI [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo