Quem vive a Cavalgada da Paz sabe: é emoção do começo ao fim!E o povo ah, o povo faz essa festa ser ainda mais linda! [...]
24-03-2025
CONCEDE Á MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, "LICENÇA ESPECIAL", PELO P [...]
CONCEDE À SERVIDORA MARIA GORETH DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, "LICENÇA ESPECIAL", PELO PERÍOD [...]
CONCEDE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE SOUZA VALENTIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, "LICE [...]
Diária, Agente: Josiene Gomes da Silva Andrade, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2025 À 09/07/2025, [...]
INSTITUI A LEI DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROV [...]
FIXA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICA SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
