Quem vive a Cavalgada da Paz sabe: é emoção do começo ao fim!E o povo ah, o povo faz essa festa ser ainda mais linda! [...]
24-03-2025
Conceder à Servidora PATRÍCIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00205-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.699.673 - SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº [...]
DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07/07/2025 À 09/07/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 21/02/2025, [...]
FIXA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICA SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÁ - RN, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
