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DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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29/10/2024

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/08/2024

EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 061/2023 07/07/2023

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PARTICIPAR DE REUNIÃO NO IGARN

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LEI MUNICIPAL: 485/2024 21/08/2024

21/08/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 484/2024 21/08/2024

21/08/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 483/2024 21/08/2024

21/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 48.460,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA POL [...]

DECRETO: 188/2024 25/10/2024

25/10/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 186/2024 12/07/2024

12/07/2024

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providências.

DECRETO: 185/2024 08/07/2024

08/07/2024

Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura.

PREGÃO PRESENCIAL: 00006/2024 25/09/2024

11/10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 11/10/2024

Valor estimado: R$ 347.354,89

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/11/2024

CONCORRÊNCIA: 00002/2024 02/07/2024

19/07/2024

EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/07/2024

Valor estimado: R$ 710.511,92

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/11/2024