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DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 48.460,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA POL [...]
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁRN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 11/10/2024
Valor estimado: R$ 347.354,89
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO DE PARANÁRN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/07/2024
Valor estimado: R$ 710.511,92
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/11/2024
