NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer

Agente: GILVAN ALVES DE MELO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER

EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 052/2021, de 08 de janeiro de 2021.

Agente: FRANCISCO ERIVAN ROCHA

Cargo: MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.

Agente: ORIANA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023.

Coletiva: JORGE DE LIMA TEODORO, MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ

Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE.

Agente: MARIA ALCIMARIA DUARTE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.

Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha – CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva – CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade – CPF: 010.953.304-62.

Agente: GEOVANE FERREIRA ROCHA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Desiganr a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador.

Agente: HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Cargo: USUÁRIO GERENCIADOR

Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.

Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato.

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Secretária participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato.

Agente: ORIANA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências.

Coletiva: PAULA FRANCINETE ROCHA, CARLOS ANTÔNIO GOMES

Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023.

Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, GILBERTO JERRY DE LIMA, LUCIA DE FATIMA PINTO

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)”

Coletiva: SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, ROSIENE MARIA PESSOA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, CLARICE ALVES XAVIER

Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.

Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, SELDA MARIA ALVES, VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, GILBERTO JERRY DE LIMA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, LUCIA DE FATIMA PINTO, MARIA JANAINA DUARTE MARTINS ABRANTES, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna.

Agente: IGOR FIGUEIREDO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal.

Agente: MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.

Agente: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA

Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.

Agente: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA

Cargo: GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Coletiva: VICTOR ELIAS LEITE, FRANCISCO MARCOS DE SOUZA, FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, VANIA MARIA FERNANDES ROCHA

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Paraná/RN.

Coletiva: VICTOR ELIAS LEITE, FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, ELIONILDO LEITE DA SILVA

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN.

Agente: ANTONIO JUNIOR FERNANDES

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.

Agente: MARIA ALCIMARIA DUARTE

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.

Agente: SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura.

Agente: JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR DE CULTURA

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.

Agente: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.

Agente: JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS