EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Agente: GEOVANE FERREIRA ROCHA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022.
Coletiva: MARIA JANIMERE MONTE MORAIS, SELDA MARIA ALVES, RAQUEL MIRIAM FERNANDES
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025).
Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, LUCIA DE FATIMA PINTO
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Coletiva: MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, FERNANDA ANDRADE SILVA
Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027
Coletiva: LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO, MARIA BERNADETE P DA COSTA
Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
Agente: FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO
Cargo: UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA)
Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026
Coletiva: JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM, VALDIR PORDEUS FERNANDES
DEMITIR o Senhor GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 000178-1, inscrito no CPF sob o nº 107.723.674-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 218.651 SSP/RN, ocupante do cargo de Veterinário, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 003/2000, de 01 de abril de 2000, a partir desta data.
Agente: GERALDO BARBOSA CAVALCANTE
Cargo: VETERINÁRIO
DEMITIR a Senhora SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 013/2002, de 23 de julho de 2002, a partir desta data.
Agente: SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dá outras providências.
Agente: CID LEITE VIEIRA
Cargo: PREGOEIRO
Designar o Senhor Ruy Ieris da Silva Andrade CPF nº 010.953.304-62, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva CPF nº 026.853.054-83 e Rodrigo Maia Sinhá CPF nº 054.903.824-81.
Agente: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, JOSEANO GOMES DA SILVA, matricula nº 000199-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.436.825 SSP/RN e do CPF nº 875.988.504-10, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023.
Agente: JOSEANO GOMES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal.
Coletiva: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, RODRIGO MAIA SINHÁ
Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de licitação - CPL.
Coletiva: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, FRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA
Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026.
Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ
Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, GEOVANE FERREIRA ROCHA, matricula nº 000242-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023.
Agente: GEOVANE FERREIRA ROCHA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAR a pedido, o Senhor GILVAN ALVES DE MELO, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 073/2021 GP/PMP, de 03 de novembro de 2021, a partir desta data.
Agente: GILVAN ALVES DE MELO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.
Agente: FRANCISCA ALCINEIDE BRITO
Cargo: PROFESSORA
DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.
Agente: MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO
Cargo: PROFESSORA
EXONERAR a pedido, o Senhor ANTONIO JÚNIOR FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, Símbolo CGM-1, a partir desta data.
Agente: ANTONIO JUNIOR FERNANDES
Cargo: CONTROLADOR GERAL
Designar os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
Coletiva: VANESSA COSTA VALENTIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS
Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 000449-1, ocupante do cargo de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ESTUDOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 02 (dois) anos.
Agente: KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSORA
Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA, matrícula nº 000400-1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024
Agente: SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA
Cargo: PSICÓLOGA
Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI (Biênio 2021-2023).
Coletiva: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA, MARCIO VIEIRA DA COSTA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA
Concede Progressão aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, MARIA BERNADETE P DA COSTA
Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis de áreas que sejam declarados de utilidade pública para fins de desapropriações, alienação ou aquisição e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, JUCIÊ GOMES DA SILVA
EXONERAR a pedido, o Senhor JOSÉ ERISMAR DA SILVA, ocupante do carto de Coordenador da Assessoria de Informática
Agente: JOSÉ ERISMAR DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA
Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Secretária participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.
Agente: ORIANA RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: PREFEITO
