Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva.

Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.

Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva.

Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva.

Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.

Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.

Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.

Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.

Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.

Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.

Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.

Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de PARANÁ.

Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA.

EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.

EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.

EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.

Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.

Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.

Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.

EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA

Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA

Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico.

NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO

EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTO

DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE.

Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais.

Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021).