CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 012/2024, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO.
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: PREFEITO
DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RODRIGO MAIA SINHÁ
Cargo: LEILOEIRO
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CARLOS ANTÔNIO GOMES, JOSE GILIARDO DA COSTA, GENILSON JORGE DE FIGUEIREDO
EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: IZABEL FERNANDES SOARES DA COSTA
Cargo: PROFESSOR PERMANETE NÍVEL I
" DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PNAB/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN. "
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Agente: VICENTE VALENTIM FILHO
Cargo: PROFESSOR PERMANETE NÍVEL I
Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Agente: JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA
Cargo: GARI
Exoneração a pedido, o Servidor Francisco Pablo Vieira de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, do quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná / RN.
Agente: FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ
Cargo: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
Nomeação - Paloma Alves Abrantes
Agente: PALOMA ALVES ABRANTES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exoneração - Oriana Rodrigues
Agente: ORIANA RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exoneração de Maria José Duarte
Agente: MARIA JOSE DUARTE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MAXSONAY DUARTE GOMES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026.
Coletiva: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, MARIA ALCIONE DUARTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, LUCIA DE FATIMA PINTO, FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO, FRANCISCO THIAGO MAIA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, RODRIGO MAIA SINHÁ, FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Coletiva: MARIA JANAINA DUARTE MARTINS ABRANTES, KARINA GOMES DUARTE, JOSE EVERTON DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO, MARIA ASCENILDA DA SILVA TEODORO
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO
Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros.
Coletiva: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, CARLOS ANTÔNIO GOMES, FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO
Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências.
Agente: MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Dispõe sobre a constituição da ComissãoEspecial para organização e seleção de Diretor escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paraná/RN.
Coletiva: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE, VANESSA COSTA VALENTIM, PAULA FRANCINETE ROCHA
EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Agente: ANA LUCIA FREIRE MONTE
Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS
Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN).
Agente: MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA
Cargo: PROFESSORA
CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: PREFEITO
Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado.
Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO
Agente: JUCIÊ GOMES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: PREFEITO
Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado.
Agente: JUCIÊ GOMES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO.
Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
