Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN.
Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade CPF: 010.953.304-62.
Desiganr a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador.
Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.
Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato.
Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Secretária participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato.
Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências.
Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023.
Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, GILBERTO JERRY DE LIMA, LUCIA DE FATIMA PINTO
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)
Coletiva: SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, ROSIENE MARIA PESSOA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, CLARICE ALVES XAVIER
Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.
Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, SELDA MARIA ALVES, VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, GILBERTO JERRY DE LIMA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, LUCIA DE FATIMA PINTO, MARIA JANAINA DUARTE MARTINS ABRANTES, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal.
Agente: MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.
Agente: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA
Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Coletiva: VICTOR ELIAS LEITE, FRANCISCO MARCOS DE SOUZA, FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, VANIA MARIA FERNANDES ROCHA
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, do Município de Paraná/RN.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.
Agente: MARIA ALCIMARIA DUARTE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.
Agente: JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS
Cargo: COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Agente: ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA
Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social.
Agente: SELDA MARIA ALVES
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática.
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio
