Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento.
Agente: JOSÉ MACENA TEODORO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva.
Agente: ALUIZIO DUARTE COUTINHO
Cargo: MOTORISTA
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Agente: FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO
Cargo: PROFESSORA
Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva.
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva.
Agente: JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA
Cargo: GARI
Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.
Agente: FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO
Cargo: PROFESSORA
Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Agente: EXPEDITA MARIA DUARTE
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Agente: FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO
Cargo: PROFESSORA
Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Agente: TANIA MARIA DE SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.
Agente: TANIA MARIA DE SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.
Agente: EXPEDITA MARIA DUARTE
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de PARANÁ.
Coletiva: VICTOR ELIAS LEITE, ELIONILDO LEITE DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO GOMES, RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA.
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR.
Agente: KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR
Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA DE CULTURA
EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Agente: JOSÉ MACENA TEODORO
Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS
EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Agente: YURE LIBÂNIO TEODORO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Coletiva: ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, GILBERTO JERRY DE LIMA, MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, IVANIA FERNANDES NOGUEIRA
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
Agente: ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
Cargo: MÉDICA
Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA
Agente: THALIA CRISTINA DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS
Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico.
Agente: JOSE LENILSON DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO
Agente: MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTO
Agente: ANTONIO DOMINGOS SARMENTO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa.
Agente: FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO
Cargo: RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COMPRA DIRETA
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE.
Agente: AURENIR OLIVEIRA DUARTE
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais.
Agente: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA.
Agente: MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS