Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências.
Agente: GEOVANE FERREIRA ROCHA
Cargo: PREGOEIRO
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Agente: VANIA MARIA FERNANDES ROCHA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Cargo: PREFEITO
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE.
Agente: NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES
Agente: CARLOS ANTÔNIO GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
Agente: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal.
Coletiva: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, GEOVANE FERREIRA ROCHA, FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE.
Agente: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Cargo: COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
Agente: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM
Agente: VANESSA COSTA VALENTIM
Cargo: PROCURADORA ADJUNTA
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO
Agente: JOÃO BATISTA TEODORO
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES
Agente: LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO
Agente: ANA AUCILEIDE DE BRITO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA
Agente: JUCIÊ GOMES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO
Agente: FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES
Agente: ORIANA RODRIGUES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES
Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA.
Agente: PAULA FRANCINETE ROCHA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.
Agente: LUCIA DE FATIMA PINTO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.
Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município.
Agente: VANIA MARIA FERNANDES ROCHA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município.
Agente: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal.
Coletiva: CARLOS ANTÔNIO GOMES, FRANCISCO ERIVAN ROCHA
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, HUGO RICARDO FERNANDES TORRES, JOÃO BATISTA TEODORO, JOSÉ MACENA TEODORO, PAULA FRANCINETE ROCHA
Nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC
Coletiva: MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES, FRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA, JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA
EMENTA: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA
Agente: SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS
EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA
Agente: ELIONILDO LEITE DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS