eSic - Relatórios estatísticos

Relatório estatístico por situação

Relatório estatístico por exercício

Declarações

12.7 - Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

2025
2023

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 Atualizado em: 30/12/2025

30/12/2025

Declaro, para os devidos fins de direito e em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que o Município de Paraná/RN não registrou pedidos de acesso à informação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e/ou Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) durante o exercício de 2025. Dessa forma, não há relatório estatístico anual a ser divulgado contendo a quantidade de pedidos recebidos, atendidos ou indeferidos, tampouco informações genéricas sobre solicitantes, em razão da inexistência de registros de demandas no período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023 Atualizado em: 29/12/2023

29/12/2023

Declaro, para os devidos fins de direito e em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que o Município de Paraná/RN não registrou pedidos de acesso à informação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e/ou Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) durante o exercício de 2023. Dessa forma, não há relatório estatístico anual a ser divulgado contendo a quantidade de pedidos recebidos, atendidos ou indeferidos, tampouco informações genéricas sobre solicitantes, em razão da inexistência de registros de demandas no período mencionado.

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