Convênio: 857529/2017 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/09/2020

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 429872

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paraná/RN.

CONTRAPARTIDA

R$ 93.346,96

TRANSFERÊNCIA

R$ 500.000,00

PACTUADA

R$ 500.000,00

Informações do concedente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: ORIANA RODRIGUES

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
17/01/2018	CONTRATO ORIGINAL	01170	2018	SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA - EPP	498.836,06

DATA: 19/01/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

1 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Comunidade Caiçara na zona rural do Município de Paraná/RN - R$ 498.200,00; 2 Placa da Obra - R$ 1.800,00

Construção do Conjunto Sanitário - R$ 291.400,00; Construção do Sumidouro - R$ 46.530,00; Construção da Fossa Séptica - R$ 160.270,00; Placa da Obra - R$ 1.800,00

O Município de Paraná/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 430 Km da capital, com uma população de 3.929 habitantes CENSO IBGE 2010, e está inserido no Território da Cidadania. O município tem a base da economia à agricultura, é um Município extremamente carente de recursos para obras de infraestrutura, pois só contamos com o Fundo de Participação dos Municípios FPM, o que não suficiente para executamos obras importantes como Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Diante do exposto solicitamos apoio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA através de convenio a ser firmado para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona rural do Município. O nosso pleito se faz necessário para redução dos índices de morbimortalidade provocados pela inadequação das condições de saneamento domiciliar, dotando os domicílios de melhorias sanitárias necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos, como também reduzir os gastos do município na área de saúde uma vez que prevenir sair menos custoso do que combater as doenças.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Convenio	PDF	238KB

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Prefeitura Municipal de Paraná - RN