5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que até a presente data da emissão desta declaração o município de Paraná não detém acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no exercício 2025.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que até a presente data da emissão desta declaração o município de Paraná não detém acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no exercício 2024.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que até a presente data da emissão desta declaração o município de Paraná não detém acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no exercício 2023.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que até a presente data da emissão desta declaração o município de Paraná não detém acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros no exercício 2022.
Exercício: 2022
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