Prefeitura de Paraná

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 009/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 466-1

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 08.148.454/0001-16

Telefone: (84) 3389-0031

E-MAIL: pmparanarn@gmail.com

Horário: 8H00MIN ÀS 13H00MIN

Endereço: RUA VEREADOR JOSÉ MIGUEL DE SOUSA, Nº SN - CENTRO - CEP: 59.950-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

- Atividades de conservação e manutenção das estradas e caminhos municipais são compreedidos na Zona Urbana do Município; - Aquisição, controle, reparos, conservação e manutenção dos equipamentos do patrimônio do município utilizados na Zona Rural, tais como: poços, passagens, cata-ventos, bombas e apetrechos de eletrificação rural e similares; - Realização de estudos visando a estabelecer diretrizes para a política de desenvolvimento do setor agrícola, pecuário e de abastecimento, em consonância com os interesses locais e as estratégias de desenvolvimento regional e nacional; - Orientação e assistência técnica ao produtor rural, privilegiando a empresa familiar, com vistas ao aumento da produção e da produtividade; - Outras atividades afins.

Visão

Ser reconhecido regionalmente como ator fundamental na construção de um meio rural com equidade, com mais oportunidades de renda e vida, mais humano, com inclusão produtiva e social e respeito ao meio ambiente.

Funções

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem como função coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; contolar , coordenar e gerir o sistema de abstecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; dentre outras funções

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO	02/01/2017	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO	04/01/2021
ORIANA RODRIGUES	02/01/2017	31/12/2020

Setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
CH DIV AGRIC PEC PESCA	(84) 3389-0031	pmparanarn@gmail.com

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 01280/ 2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁRN.

28/01/2022 CREDOR: 14.148.901/0001-30 - M H F DE FREITAS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 02020/ 2021

Prestação dos serviços de locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos agricultores rurais deste município de ParanáRN.

02/02/2021 CREDOR: 10.528.086/0001-83 - JOSE CLEGIO NUNES

CONTRATO ORIGINAL: 06061/ 2020

Fornecimento de equipamentos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município de Paraná - RN.

16/06/2020 CREDOR: 00.463.287/0001-96 - MANUEL FERNANDES NETO & CIA LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 05011/ 2020

Fornecimento de caixas dágua destinadas ao armazenamento de água potável para distribuição as pessoas carentes deste município de Paraná-RN.

11/05/2020 CREDOR: 08.924.193/0001-89 - DEUSDETE SOARES DA SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 01150/ 2020

Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos agricultores rurais deste município de Paraná-RN.

15/01/2020 CREDOR: 10.528.086/0001-83 - JOSE CLEGIO NUNES

CONTRATO ORIGINAL: 011001/ 2020

Aquisição de implementos destinados ao trator agrícola pertencente a Secretaria de Agricultura deste município.

10/01/2020 CREDOR: 04.768.789/0001-86 - UNIVERSAL TRATORES COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 09200/ 2019

Locação de Veículo tipo Caminhão Pipa com capacidade para 11.000 litros para suprir as necessidades das Comunidades carentes deste município de Paraná-RN.

20/09/2019 CREDOR: 17.737.876/0001-18 - PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 06282/ 2019

Fornecimento de equipamentos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município de Paraná - RN.

28/06/2019 CREDOR: 00.463.287/0001-96 - MANUEL FERNANDES NETO & CIA LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 06280/ 2019

Fornecimento de caixas dágua destinadas ao armazenamento de água potável para distribuição as pessoas carentes deste município de Paraná-RN.

28/06/2019 CREDOR: 08.924.193/0001-89 - DEUSDETE SOARES DA SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 01281/ 2019

Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos agricultores rurais deste município de Paraná-RN.

28/01/2019 CREDOR: 10.528.086/0001-83 - JOSE CLEGIO NUNES

CONTRATO ORIGINAL: 01080.2/ 2019

Fornecimento de peças para o trator New Roland pertecente a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Paraná-RN.

08/01/2019 CREDOR: 04.768.789/0001-90 - LUCENILDO ROBERTO DOS SANTOS

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Opções para exportação

REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2022/ 2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁRN.

Publicação: 09/05/2022

PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00002/2022/ 2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁRN.

Publicação: 26/01/2022

PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2022/ 2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁRN.

Publicação: 06/01/2022

REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Manutenção e substituição de Peças automotivas da Frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais desta Prefeitura de ParanáRN.

Publicação: 03/05/2021

REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Fornecimento de peças automotivas destinadas a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de ParanáRN.

Publicação: 03/05/2021

REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO ELETRÔNICO 00004/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 29/01/2021

REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de ParanáRN.

Publicação: 25/01/2021

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : DV00014/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Fornecimento de implementos destinados aos Tratores pertencentes as Secretarias deste Município.

Publicação: 04/02/2021

REGISTRO DE PREÇO: 00002/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMERCIAL A GRANEL, DE COZINHA A COMPOSIÇÃO PROPANO E BUTANO INFLAMÁVEL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ACONDICIONADO EM VASILHAME METÁLICO COM CAPACIDADE [...]

Publicação: 20/01/2021

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : DV00013/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Prestação de Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município.

Publicação: 28/01/2021

REGISTRO DE PREÇO: 00001/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁRN.

Publicação: 15/01/2021

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : DP00005/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

Locação de Veículo tipo Caminhão Pipa com capacidade para 11.000 litros para suprir as necessidades das Comunidades carentes deste município de Paraná-RN.

Publicação: 14/01/2021

REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2020/ 2020 - MENOR PREÇO

Fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de ParanáRN

Publicação: 08/07/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : DV00022/2020/ 2020 - MENOR PREÇO

Prestação de serviços elétricos e de injeção em veículos leves e pesados pertencentes as Secretarias Municipais deste Município.

Publicação: 03/07/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 200608DP00020/ 2020 - MENOR PREÇO

Fornecimento de equipamentos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município de Paraná - RN.

Publicação: 08/06/2020

REGISTRO DE PREÇO: 200511PP00037/ 2020 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos e materiais de Proteção destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 15/05/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 200504DP00036/ 2020 - MENOR PREÇO

Fornecimento de caixas dágua destinadas ao armazenamento de água potável para distribuição as pessoas carentes deste município de Paraná-RN.

Publicação: 05/05/2020

REGISTRO DE PREÇO: 200106PP00003/ 2020 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamentos elétricos destinados a iluminação pública e Secretarias deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 08/01/2020

PREGÃO: 191219PP00089/ 2019 - MENOR PREÇO

Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos agricultores rurais deste município de Paraná-RN.

Publicação: 20/12/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 200106DV00004/ 2020 - MENOR PREÇO

Aquisição de implementos destinados ao trator agrícola pertencente a Secretaria de Agricultura deste município.

Publicação: 06/01/2020

REGISTRO DE PREÇO: 191112PP00085/ 2019 - MENOR PREÇO

Fornecimento de Peças automotivas para veículos pesados destinados a Frota de Veículos Pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 13/11/2019

REGISTRO DE PREÇO: 191018PP00084/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de peças para ar condicionados e refrigeradores pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 22/10/2019

REGISTRO DE PREÇO: 191018PP00083/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de preços para futura e eventual Prestação de Serviços de manutenção de ar condicionados e refrigeradores pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 22/10/2019

PREGÃO: 190729PP00074/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de manutenção e substituição de Peças automotivas da Frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais desta Prefeitura de Paraná-RN.

Publicação: 01/08/2019

PREGÃO: 190729PP00073/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de preços para futuro e eventual Fornecimento de peças automotivas destinadas a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 01/08/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 190619DV00068/ 2019 - MENOR PREÇO

Fornecimento de caixas dágua destinadas ao armazenamento de água potável para distribuição as pessoas carentes deste município de Paraná-RN.

Publicação: 18/06/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 190619DV00067/ 2019 - MENOR PREÇO

Prestação de serviços de reboque de veículos pertencentes as secretariaas municipais de Saúde, Obras e Educação e Emater deste município de Paraná-RN.

Publicação: 18/06/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 190619DV00066/ 2019 - MENOR PREÇO

Fornecimento de equipamentos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município de Paraná - RN.

Publicação: 18/06/2019

PREGÃO: 190510PP00058/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de materiais de expediente destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 17/05/2019

PREGÃO: 190510PP00057/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de materiais de limpeza destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 15/05/2019

PREGÃO: 190419PP00053/ 2019 - MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN.

Publicação: 24/04/2019

PREGÃO: 190408PP00049/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 12/04/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 190411DV00051/ 2019 - MENOR PREÇO

Prestação de Serviços de alinhamento e balanceamento em veículos pertencentes as Secretárias deste Município de Paraná-RN

Publicação: 11/04/2019

TOMADA DE PREÇOS: 190225TP00034/ 2019 - MENOR PREÇO

Obra de pavimentação de estradas vicinais no vilarejo Monte Alegre neste Município de Paraná-RN.

Publicação: 13/03/2019

PREGÃO: 190219PP00027/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de construção e hidráulico destinados a pequenos serviços nas Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 27/02/2019

PREGÃO: 190226PP00035/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, de cozinha a composição propano e butano inflamável de acordo com a legislação vigente, acondicionado em vasilhame metálico com capacidade [...]

Publicação: 01/03/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 190311DV00039/ 2019 - MENOR PREÇO

Prestação de serviços de borracharia destinados a frota de veículos desta Prefeitura Municipal.

Publicação: 08/03/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 190218DV00028/ 2019 - MENOR PREÇO

Fornecimento de uniformes e camisas destinadas as Secretarias Municipais deste município de Paraná/RN.

Publicação: 21/02/2019

PREGÃO: 190110PP00008/ 2019 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 16/01/2019

PREGÃO: 190104PP00004/ 2019 - MENOR PREÇO

Prestação dos Serviços de Locação de trator agrícola para corte de terra de pequenos agricultores rurais deste município de Paraná-RN.

Publicação: 09/01/2019

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 190104DV00005/ 2019 - MENOR PREÇO

Fornecimento de peças para o trator New Roland pertecente a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 04/01/2019

PREGÃO: 180216PP00026/ 2018 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e Botijão com envase de 13 Kg destinados a manutenção das Secretarias deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 23/02/2018

PREGÃO: 180118PP00012/ 2018 - MENOR PREÇO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material e equipamentos elétricos destinados a iluminação pública e Secretarias deste Município de Paraná-RN.

Publicação: 24/01/2018

diarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 017/2018

Participar de um treinamento sobre Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR.

04/12/2018 FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO SECRETÁRIO(A)

portarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 062/2021

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

08/01/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 043/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente.

08/01/2021

NOMEAÇÃO: 038/2021

NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas.

08/01/2021

NOMEAÇÃO: 035/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.

08/01/2021

NOMEAÇÃO: 009/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 012/2020

Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de PARANÁ.

01/07/2020 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 018/2019

DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa.

25/11/2019