Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas até a presente data, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no exercício de 2025, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no exercício de 2024 transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no exercício de 2023, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.