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Lista de publicações Foram encontrados 104 registros Informações atualizadas em: 24/04/2026 - 18:59:45

EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR: 002/2019 28/03/2019

28/03/2019

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do município de Paraná, para o quadriênio 2020/2014, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE: 012/2018 07/12/2018

07/12/2018

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #DEZEMBRO

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE: 03/2018 06/11/2018

06/11/2018

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE TERESA - VILA CAIÇARA - #NOVEMBRO

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE: 02/2018 06/11/2018

06/11/2018

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE- #NOVEMBRO

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE: 001/2018 26/10/2018

26/10/2018

Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL - mês de outubro de 2018.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 011/2015 16/12/2015

16/12/2015

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, CRIANDO NOVOS CARGOS, BEM COMO ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 010/2018 25/05/2015

25/05/2015

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 009/2015 13/04/2015

13/04/2015

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, CRIANDO NOVOS CARGOS, BEM COMO ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 005/2014 01/09/2014

01/09/2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 002/2013 28/05/2013

28/05/2013

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, BEM COMO ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA REFERIDA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 030/2018 28/12/2010

28/12/2010

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO , CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN , REVOGA A LEI Nº 142/2002 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 E A LEI Nº 001/06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, INSTITUIU O PISO NACIONAL PARA O MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 000/2018 02/01/2009

02/01/2009

Promulga a Lei Orgânica do Município de Paraná/RN.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 001/2008 10/11/2008

10/11/2008

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ REESTRUTURANDO A ORGANIZAÇÃO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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