Transparência dos Festejos JuninosSELO FNASSelo ATRICON Prata 2025AQUI TEM OUVIDORIA
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 167 registros Informações atualizadas em: 26/09/2026 - 10:19:16
LEI MUNICIPAL: 419/2018 17/12/2018 · Dispõe sobre Projeto de Lei que cuida das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o ano de 2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 418/2018 13/06/2018 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS AVARIADOS E EM ELEVADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO , PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2018 28/05/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2017 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2018 19/03/2018 · DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2017 20/12/2017 · FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 414/2017 20/12/2017 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 413/2017 20/12/2017 · Prever a receita e fixa a despesa do Município de Paraná para o exercício econômico de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2017 20/12/2017 · Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 378/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Paraná/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2017 20/12/2017 · Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2017 20/12/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2017 11/07/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2017 11/07/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2017 11/07/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2017 11/07/2017 · Altera a Lei nº 403/2017 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 405/2017 11/07/2017 · Dispõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Paraná/RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2017 14/06/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 391/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 403/2017 09/03/2017 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 402/2017 07/03/2017 · FIXA OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DAS CAIXAS D`ÁGUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 401/2016 20/12/2016 · Dá nova redação ao art. 1º, caput e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 397/16, de 1º de julho de 2016 e dá outras providencias.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 014/2016 20/12/2016 · Cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: LC 013/2016 20/12/2016 · Institui o Código Tributário do Município de Paraná/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 399/2016 22/08/2016 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/2016 01/07/2016 · Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Paraná/RN, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2016 01/07/2016 · Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Paraná/RN para a próxima Legislatura e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 396/2016 20/06/2016 · Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no art. 5º, inciso XXXIII, art. 37, § 3º, inciso II e art. 216, § 2º da CF e Lei nº 12.527/2011 dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 395/2016 20/06/2016 · CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 394/2016 20/06/2016 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2017, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 393/2016 13/06/2016 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º CAPUT; 3º, CAPUT; 7º E 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 392/2016 17/05/2016 · Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos e auxílios financeiros a pessoas físicas, regulamenta as subvenções sociais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/2016 02/05/2016 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON