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Lista de convênios firmados pela a entidade.

Andamento: 061/2018 - ANDAMENTO

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Tipo do convênio: Andamento

Número do convênio: 061/2018

Publicação

Data da publicação: 30/10/2018

Data da celebração: 29/08/2018

Vigência: 31/12/2018

Valores

Conta bancaria: 43.452-3

Contrapartida: 15.979,73

Transferência: 30.000,00

Pactuado: 100.000,00

Objeto

Construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo da lateral da rua São José, rua Vereador Miguel de Souza e Travessa São José.

Concedente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN

Responsável concedente: JADER TORRES

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável convenente: ORIANA RODRIGUES

Contratos

  • DATA: 24/10/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Meta 01 - Fase/Etapa 01: Construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo - 1.896, 49 m2/ Meta 01 - Fase 1.1: lateral da rua São José, rua Vereador Miguel de Souza e Travessa São José - 1.896, 49 m2.
Concedente: R$ 100.000,00 - PARCELA ÚNICA - Contrapartida: R$ 115.979,13 - PARCELA ÚNICA
O Município de Paraná pertencente à Mesorregião do Oeste Potiguar, localiza-se a 439 km da Capital do Estado, conta com uma área territorial de 48,56 km2 e possui uma população estimada de 4.249 habitantes. O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere à pavimentação e drenagem superficial de suas ruas, sendo motivo de grande preocupação da administração atual, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, para que a maioria da população possa ser contemplada com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças féticas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desastre na pavimentação convencional, com a formação de poças d'água e erosões. Com a intervenção certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a Dengue. Por fim, é público e notório que o próprio Governo Federal vem incentivando a Pavimentação e Drenagem nas zonas urbanas de todos os mais de cinco mil municípios brasileiros, sempre com os mesmos propósitos de ordenas os caminhos das águas pluviais, em razão da incapacidade do município de realizar estas obras com seus próprios recursos.
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Aditivo do Convenio PDF 6MB
   
   
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