Data: 04/06/2026

Descrição: A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. Paraná/RN, 04 de junho de 2026.

Exercício: 2026

Data: 04/05/2026

Descrição: A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Exercício: 2026

Data: 02/04/2026

Descrição: A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Exercício: 2026

Data: 02/03/2026

Descrição: A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Exercício: 2026

Data: 02/02/2026

Descrição: A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: Inexistência de Emendas Parlamentares Municipais A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. Paraná/RN, 02 de janeiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 30/12/2025

Descrição: Inexistência de Emendas Parlamentares Municipais – 2025 A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais no exercício de 2025. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: Inexistência de Emendas Parlamentares Municipais – 2024 A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais no exercício de 2024. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2024.

Exercício: 2024

Data: 29/12/2023

Descrição: Inexistência de Emendas Parlamentares Municipais – 2023 A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais no exercício de 2023. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. Paraná/RN, 29 de dezembro de 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: Inexistência de Emendas Parlamentares Municipais – 2022 A Prefeitura de Paraná - RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.454/0001-16, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares municipais no exercício de 2022. Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares municipais no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2022.

Exercício: 2022