Data: 02/07/2026

Descrição: Reconhecendo a importância da primeira infância na formação dos cidadãos brasileiros DECLARA possuir na rede pública de ensino, especificamente nas unidades escolares voltadas ao ensino da primeira infância (creches), o total de 195 vagas existentes nas seguintes unidades escolares: Unidade Escolar Creche Maria Justina, Unidade Escolar Francisco André de Morais, Unidade Escolar João de Deus Fernandes, Unidade Escolar Alexandre Silvestre da Rocha, Unidade Escolar Raimundo Barreto de Araújo, Unidade Escolar Manoel Francisco de Andrade, DECLARA ainda que, não possui lista de espera, uma vez que a quantidade de vagas existentes é suficiente para suprimir a demanda, na qual possui 124 alunos matriculados. No tocante aos critérios de priorização de acesso às vagas, estes estão assim ordenados: 1. Crianças portadoras de necessidades especiais 2. Crianças residentes próximas à unidade de ensino 3. Crianças de famílias de baixa renda 4. Crianças com vulnerabilidade social.

Exercício: 2026

Data: 30/05/2026

Descrição: Reconhecendo a importância da primeira infância na formação dos cidadãos brasileiros DECLARA possuir na rede pública de ensino, especificamente nas unidades escolares voltadas ao ensino da primeira infância (creches), o total de 195 vagas existentes nas seguintes unidades escolares: Unidade Escolar Creche Maria Justina, Unidade Escolar Francisco André de Morais, Unidade Escolar João de Deus Fernandes, Unidade Escolar Alexandre Silvestre da Rocha, Unidade Escolar Raimundo Barreto de Araújo, Unidade Escolar Manoel Francisco de Andrade, DECLARA ainda que, não possui lista de espera, uma vez que a quantidade de vagas existentes é suficiente para suprimir a demanda, na qual possui 124 alunos matriculados. No tocante aos critérios de priorização de acesso às vagas, estes estão assim ordenados: 1. Crianças portadoras de necessidades especiais 2. Crianças residentes próximas à unidade de ensino 3. Crianças de famílias de baixa renda 4. Crianças com vulnerabilidade social.

Exercício: 2026

Data: 19/04/2026

Descrição: Reconhecendo a importância da primeira infância na formação dos cidadãos brasileiros DECLARA possuir na rede pública de ensino, especificamente nas unidades escolares voltadas ao ensino da primeira infância (creches), o total de 195 vagas existentes nas seguintes unidades escolares: Unidade Escolar Creche Maria Justina, Unidade Escolar Francisco André de Morais, Unidade Escolar João de Deus Fernandes, Unidade Escolar Alexandre Silvestre da Rocha, Unidade Escolar Raimundo Barreto de Araújo, Unidade Escolar Manoel Francisco de Andrade, DECLARA ainda que, não possui lista de espera, uma vez que a quantidade de vagas existentes é suficiente para suprimir a demanda, na qual possui 124 alunos matriculados. No tocante aos critérios de priorização de acesso às vagas, estes estão assim ordenados: 1. Crianças portadoras de necessidades especiais 2. Crianças residentes próximas à unidade de ensino 3. Crianças de famílias de baixa renda 4. Crianças com vulnerabilidade social. Paraná/RN, 19 de abril de 2026.

Exercício: 2026

Data: 30/12/2025

Descrição: Reconhecendo a importância da primeira infância na formação dos cidadãos brasileiros DECLARA possuir na rede pública de ensino, especificamente nas unidades escolares voltadas ao ensino da primeira infância (creches), o total de 195 vagas existentes nas seguintes unidades escolares: Unidade Escolar Creche Maria Justina, Unidade Escolar Francisco André de Morais, Unidade Escolar João de Deus Fernandes, Unidade Escolar Alexandre Silvestre da Rocha, Unidade Escolar Raimundo Barreto de Araújo, Unidade Escolar Manoel Francisco de Andrade, DECLARA ainda que, não possui lista de espera, uma vez que a quantidade de vagas existentes é suficiente para suprimir a demanda, na qual possui 104 alunos matriculados. No tocante aos critérios de priorização de acesso às vagas, estes estão assim ordenados: 1. Crianças portadoras de necessidades especiais 2. Crianças residentes próximas à unidade de ensino 3. Crianças de famílias de baixa renda 4. Crianças com vulnerabilidade social.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: Reconhecendo a importância da primeira infância na formação dos cidadãos brasileiros DECLARA possuir na rede pública de ensino, especificamente nas unidades escolares voltadas ao ensino da primeira infância (creches), o total de 195 vagas existentes nas seguintes unidades escolares: Unidade Escolar Creche Maria Justina, Unidade Escolar Francisco André de Morais, Unidade Escolar João de Deus Fernandes, Unidade Escolar Alexandre Silvestre da Rocha, Unidade Escolar Raimundo Barreto de Araújo, Unidade Escolar Manoel Francisco de Andrade, DECLARA ainda que, não possui lista de espera, uma vez que a quantidade de vagas existentes é suficiente para suprimir a demanda, na qual possui 111 alunos matriculados. No tocante aos critérios de priorização de acesso às vagas, estes estão assim ordenados: 1. Crianças portadoras de necessidades especiais 2. Crianças residentes próximas à unidade de ensino 3. Crianças de famílias de baixa renda 4. Crianças com vulnerabilidade social.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: Reconhecendo a importância da primeira infância na formação dos cidadãos brasileiros DECLARA possuir na rede pública de ensino, especificamente nas unidades escolares voltadas ao ensino da primeira infância (creches), o total de 195 vagas existentes nas seguintes unidades escolares: Unidade Escolar Creche Maria Justina, Unidade Escolar Francisco André de Morais, Unidade Escolar João de Deus Fernandes, Unidade Escolar Alexandre Silvestre da Rocha, Unidade Escolar Raimundo Barreto de Araújo, Unidade Escolar Manoel Francisco de Andrade, DECLARA ainda que, não possui lista de espera, uma vez que a quantidade de vagas existentes é suficiente para suprimir a demanda, na qual possui 114 alunos matriculados. No tocante aos critérios de priorização de acesso às vagas, estes estão assim ordenados: 1. Crianças portadoras de necessidades especiais 2. Crianças residentes próximas à unidade de ensino 3. Crianças de famílias de baixa renda 4. Crianças com vulnerabilidade social.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: Reconhecendo a importância da primeira infância na formação dos cidadãos brasileiros DECLARA possuir na rede pública de ensino, especificamente nas unidades escolares voltadas ao ensino da primeira infância (creches), o total de 195 vagas existentes nas seguintes unidades escolares: Unidade Escolar Creche Maria Justina, Unidade Escolar Francisco André de Morais, Unidade Escolar João de Deus Fernandes, Unidade Escolar Alexandre Silvestre da Rocha, Unidade Escolar Raimundo Barreto de Araújo, Unidade Escolar Manoel Francisco de Andrade, DECLARA ainda que, não possui lista de espera, uma vez que a quantidade de vagas existentes é suficiente para suprimir a demanda, na qual possui 151 alunos matriculados. No tocante aos critérios de priorização de acesso às vagas, estes estão assim ordenados: 1. Crianças portadoras de necessidades especiais 2. Crianças residentes próximas à unidade de ensino 3. Crianças de famílias de baixa renda 4. Crianças com vulnerabilidade social.

Exercício: 2022