Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 114, de 31 de julho de 2020, que, por sua vez, deu nova redação ao art. 12 do Decreto nº 105 de 05 de maio de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura gradual das atividades comerciais, suspensas como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTONIO ROCHA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020, sexta-feira que sucede o feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID - 19) e estabelece outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.
Acrescenta artigo e remunera os artigos 11 e 12, do Decreto nº 098, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins no disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 09 de Abril de 2020 (Quinta-Feira Santa), e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID - 19) e estabelece outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel pertencente ao Senhor Antonio Rocha Cavalcante e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento de precatórios, na forma da Emenda Constitucional nº 99 de 2017, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, SEXTA-FEIRA QUE SUCEDE O FERIADO ESTADUAL DOS MÁRTIRES DE CUNHAU E URUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Paraná/RN.
Prorroga o prazo da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas atingidas no Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 339 de 14 de Janeiro dse 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 25 DE JULHO DE 2019, NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO EPIFÂNIO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
