CONVÊNIO: 952776/2023 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066482420

Número do instrumento: 952776

Vigência: 13/12/2026

Data da publicação: 10/01/2024

Data da celebração: 29/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

CONTRAPARTIDA

R$ 1.500,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 335.755,00

PACTUADA

R$ 337.255,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN

Justificativa

O município de Paraná/RN, localizado na Mesorregião do Oeste Potiguar, tem uma população de 4.249 habitantes (IBGE 2016) e IDH de 0,589. A pavimentação de ruas é muito importante para o Planejamento Urbano do Município, ainda temos muitas ruas a serem pavimentadas, visando à mobilidade de pessoas, veículos de médio e grande porte, implantação de calçadas com acessibilidade e consequentemente nos integrarmos ao desenvolvimento regional.

Informações do andamento

DATA: 08/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 08/02/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
20/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	06270	2024	PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA LTDA	308.043,57

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
16/09/2024	327,74	05/07/2024	335.755,00
17/10/2024	1.172,26		0,00

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE	PDF	12MB

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