CONVÊNIO: 917245/2021 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066481912

Número do instrumento: 917245

Vigência: 31/05/2025

Data da publicação: 06/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

CONTRAPARTIDA

R$ 73.658,02

TRANSFERÊNCIA

R$ 384.205,00

PACTUADA

R$ 457.863,00

Informações do objeto

Pavimentação de Ruas no Município de Paraná/RN.

Justificativa

O município de Paraná/RN, localizado na Mesorregião do Oeste Potiguar, tem uma população de 4.249 habitantes (IBGE 2016) e IDH de 0,589. A pavimentação de ruas é muito importante para o Planejamento Urbano do Município, ainda temos muitas ruas a serem pavimentadas, visando à mobilidade de pessoas, veículos de médio e grande porte, implantação de calçadas com acessibilidade e consequentemente nos integrarmos ao desenvolvimento regional.

Informações do andamento

DATA: 08/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 28/01/2025 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
30/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	06300	2022	M H F DE FREITAS EIRELI	457.863,02

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
29/12/2023	384.205,00	09/02/2024	73.658,02

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE	PDF	4MB
TERMO ADITIVO DE VIGENCIA	PDF	487KB

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