Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 857529/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 429872

Vigência: 29/09/2020

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: ORIANA RODRIGUES

CONTRAPARTIDA
R$ 93.346,96
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 500.000,00

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paraná/RN.

Justificativa

O Município de Paraná/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 430 Km da capital, com uma população de 3.929 habitantes CENSO IBGE 2010, e está inserido no Território da Cidadania. O município tem a base da economia à agricultura, é um Município extremamente carente de recursos para obras de infraestrutura, pois só contamos com o Fundo de Participação dos Municípios –FPM, o que não suficiente para executamos obras importantes como Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Diante do exposto solicitamos apoio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA através de convenio a ser firmado para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona rural do Município. O nosso pleito se faz necessário para redução dos índices de morbimortalidade provocados pela inadequação das condições de saneamento domiciliar, dotando os domicílios de melhorias sanitárias necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos, como também reduzir os gastos do município na área de saúde uma vez que prevenir sair menos custoso do que combater as doenças.

Plano de aplicação

Construção do Conjunto Sanitário - R$ 291.400,00; Construção do Sumidouro - R$ 46.530,00; Construção da Fossa Séptica - R$ 160.270,00; Placa da Obra - R$ 1.800,00

Metas

1 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Comunidade Caiçara na zona rural do Município de Paraná/RN - R$ 498.200,00; 2 Placa da Obra - R$ 1.800,00

Informações do andamento
  • DATA: 19/01/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
17/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 01170 2018 SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA - EPP 498.836,06
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Convenio PDF 238KB
   

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