Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 855249/2017 - EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 429864

Vigência: 29/09/2020

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: ORIANA RODRIGUES

CONTRAPARTIDA
R$ 90.888,57
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.000.000,00

Informações do objeto

Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Paraná/RN.

Justificativa

O Município de Paraná/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 430 Km da capital, com uma população de 3.929 habitantes CENSO IBGE 2010, e está inserido no Território da Cidadania. O Município tem a base da economia à agricultura, é um Município extremamente carente de recursos para obras de infraestrutura, e o com agravante da Seca que nos castiga a quase 06 anos. O Município encontra-se em Situação de Emergência pelos efeitos da estiagem, Decretado pelo Executivo Municipal, Estadual e Federal. Diante do exposto vimos solicitar da Fundação Nacional de Saúde - Funasa parceria para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Paraná/RN. Mais especificamente nas Comunidades Rurais de: AROEIRA 65 familias, PITOMBEIRA 45 familias e SITIO BOA VISTA 70 familias, ao todo serão beneficiadas 180 familias. As comunidades rurais que serão beneficiadas estão entre as que mais sofrem com a falta de água, tornando-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, como também percebe-se menor precipitação pluviométrica mesmo quando as estações chuvosas são acima da média o que não ocorre a quase 06 anos.

Plano de aplicação

1 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Aroeira ( Açude Antas ) - R$ 363.629,53; 2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Sitio Boa Vista - R$ 363.629,52; 3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Pitombeira de Baixo - R$ 363.629,52.

Metas

1 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Aroeira ( Açude Antas ); 2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Sitio Boa Vista; 3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Pitombeira de Baixo.

Informações do andamento
  • DATA: 01/01/2021 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

  • DATA: 22/01/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
08/05/2017 CONTRATO ORIGINAL 05081 2017 SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA - EPP 217.240,98
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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