Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 429864
Vigência: 29/09/2020
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA
Responsável: ORIANA RODRIGUES
Informações do objeto
Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Paraná/RN.
Justificativa
O Município de Paraná/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 430 Km da capital, com uma população de 3.929 habitantes CENSO IBGE 2010, e está inserido no Território da Cidadania. O Município tem a base da economia à agricultura, é um Município extremamente carente de recursos para obras de infraestrutura, e o com agravante da Seca que nos castiga a quase 06 anos. O Município encontra-se em Situação de Emergência pelos efeitos da estiagem, Decretado pelo Executivo Municipal, Estadual e Federal. Diante do exposto vimos solicitar da Fundação Nacional de Saúde - Funasa parceria para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Paraná/RN. Mais especificamente nas Comunidades Rurais de: AROEIRA 65 familias, PITOMBEIRA 45 familias e SITIO BOA VISTA 70 familias, ao todo serão beneficiadas 180 familias. As comunidades rurais que serão beneficiadas estão entre as que mais sofrem com a falta de água, tornando-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, como também percebe-se menor precipitação pluviométrica mesmo quando as estações chuvosas são acima da média o que não ocorre a quase 06 anos.
Plano de aplicação
1 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Aroeira ( Açude Antas ) - R$ 363.629,53; 2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Sitio Boa Vista - R$ 363.629,52; 3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Pitombeira de Baixo - R$ 363.629,52.
Metas
1 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Aroeira ( Açude Antas ); 2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Sitio Boa Vista; 3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Pitombeira de Baixo.
DATA: 01/01/2021 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE
DATA: 22/01/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
08/05/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 05081 | 2017 | SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA - EPP | 217.240,98 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |