CONVÊNIO: 965613/2024 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742017339

Vigência: 10/07/2027

Data da publicação: 30/07/2024

Data da celebração: 26/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

CONTRAPARTIDA

R$ 1.500,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 573.000,00

PACTUADA

R$ 574.500,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE PARANA/RN

Justificativa

População em 3.934 mil habitantes e IDH de 0.589, considerando que a Pavimentação de Estradas Vicinais é muito importante para o desenvolvmento econômico e social do município. Principais Cadeias Produtivas: Feijão, Milho, Batata Doce, Banana e Castanha de Caju.

Informações do andamento

DATA: 21/04/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO

DATA: 26/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
14/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	05140	2025	M H F DE FREITAS EIRELI	411.845,23

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
04/06/2025	573.000,00	24/10/2025	1.500,00

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DO CONVENIO	PDF	242KB

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