Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 907843/2020 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066481572

Vigência: 30/08/2023

Data da publicação: 12/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

CONTRAPARTIDA
R$ 28,65
TRANSFERÊNCIA
R$ 286.500,00
PACTUADA
R$ 286.528,65

Informações do objeto

Pavimentação de estradas rurais do Município de Paraná/RN.

Justificativa

O Município de Paraná é carente de recursos para obras de pavimentação, apenas contamos com o FPM, não sendo suficiente para executamos obras de pavimentação de grande carência do município, pois no inverno as estradas ficam totalmente esburacadas e cheias de lama. As estradas vicinais possuem extrema importância nos âmbitos econômico, social e ambiental. Do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e pecuária, que consequentemente abastece a zona urbana.

Informações do andamento
  • DATA: 08/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 20/04/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
23/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 09230 2021 M H F DE FREITAS EIRELI 243.560,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
3 TERMO ADITIVO PDF 1MB
CONTRATO PDF 3MB
TERMO ADITIVO PDF 543KB
   

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