Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 960659/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066482498

Número do instrumento: 960659

Vigência: 14/06/2028

Data da publicação: 09/07/2024

Data da celebração: 05/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

CONTRAPARTIDA
R$ 31.771,55
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.135.657,90
PACTUADA
R$ 3.167.430,00

Informações do objeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Distrito de Caiçara, Paraná/RN – FNDE – Creche Tipo 2.

Justificativa

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Paraná/RN para reordenamento da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 119 crianças da Creche Municipal Maria Justina, localizada no Distrito de Caiçara- Paraná/RN, oferecendo melhores condições de funcionamento.

Informações do andamento
  • DATA: 08/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 08/02/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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TERMO DE COMPROMISSO PDF 364KB
   

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