Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 43.452-3
Vigência: 31/12/2018
Data da publicação: 30/10/2018
Data da celebração: 29/08/2018
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN
Responsável: JADER TORRES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA
Responsável: ORIANA RODRIGUES
Informações do objeto
Construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo da lateral da rua São José, rua Vereador Miguel de Souza e Travessa São José.
Justificativa
O Município de Paraná pertencente à Mesorregião do Oeste Potiguar, localiza-se a 439 km da Capital do Estado, conta com uma área territorial de 48,56 km2 e possui uma população estimada de 4.249 habitantes. O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere à pavimentação e drenagem superficial de suas ruas, sendo motivo de grande preocupação da administração atual, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, para que a maioria da população possa ser contemplada com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças féticas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desastre na pavimentação convencional, com a formação de poças d'água e erosões. Com a intervenção certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a Dengue. Por fim, é público e notório que o próprio Governo Federal vem incentivando a Pavimentação e Drenagem nas zonas urbanas de todos os mais de cinco mil municípios brasileiros, sempre com os mesmos propósitos de ordenas os caminhos das águas pluviais, em razão da incapacidade do município de realizar estas obras com seus próprios recursos.
Plano de aplicação
Concedente: R$ 100.000,00 - PARCELA ÚNICA - Contrapartida: R$ 115.979,13 - PARCELA ÚNICA
Metas
Meta 01 - Fase/Etapa 01: Construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo - 1.896, 49 m2/ Meta 01 - Fase 1.1: lateral da rua São José, rua Vereador Miguel de Souza e Travessa São José - 1.896, 49 m2.
DATA: 01/04/2019 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 24/10/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 09/07/2018 | 30.000,00 |