Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Número do convênio

Histórico

Concedente

Vigência

Esfera

Situação

Exercício

Categoria

Tipo de convênio

Limpar

Opções para exportação

Lista de convênios de repasse Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 20:33:39

DECLARAÇÕES

5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 02/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas até a presente data, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas até a presente data, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 21/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas até a presente data, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no exercício de 2025, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no exercício de 2024 transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no exercício de 2023, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Paraná/RN para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.Ver detalhes

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