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Lista de Portarias Foram encontrados 36 registros

EXONERAÇÃO: 01/2026 02/01/2026 · Agente: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXONERA O SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2025 24/06/2025 · Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, JORGE DE LIMA TEODORO, RAQUEL MIRIAM FERNANDES, ROSILEIDE MARIA DUARTE · NOMEIA PARA O BIÊNIO 2025/2027 OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar NOMEAÇÃO: 062/2025 24/06/2025 · Coletiva: BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, JORGE DE LIMA TEODORO, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ( BIÊNIO 2025-2027).Acessar NOMEAÇÃO: 046/2025 02/01/2025 · Agente: ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA · Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETIAcessar NOMEAÇÃO: 045/2025 02/01/2025 · Agente: SELDA MARIA ALVES · Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar NOMEAÇÃO: 037/2025 02/01/2025 · Agente: FRANCISCA EDILANIA LEITE DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E AOS IDOSOSAcessar NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025 · Agente: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar NOMEAÇÃO: 03/2025 02/01/2025 · Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.Acessar NOMEAÇÃO: 007/2023 03/04/2023 · Coletiva: MARIA JANIMERE MONTE MORAIS, SELDA MARIA ALVES, RAQUEL MIRIAM FERNANDES · NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 006/2023 03/04/2023 · Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, LUCIA DE FATIMA PINTO · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025).Acessar NOMEAÇÃO: 012/2022 08/06/2022 · Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ · Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026.Acessar CONCESSÃO: 003/2022 08/03/2022 · Agente: SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA · Cargo: PSICÓLOGA · Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA, matrícula nº 000400-1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024Acessar NOMEAÇÃO: 002/2022 07/03/2022 · Coletiva: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA, MARCIO VIEIRA DA COSTA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA · Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI (Biênio 2021-2023).Acessar NOMEAÇÃO: 076/2021 02/08/2021 · Coletiva: JORGE DE LIMA TEODORO, MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 072/2021 27/05/2021 · Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.Acessar DESIGNAÇÃO: 070/2021 14/04/2021 · Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA · Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2021 26/03/2021 · Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, GILBERTO JERRY DE LIMA, LUCIA DE FATIMA PINTO · Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2021 01/03/2021 · Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, SELDA MARIA ALVES, VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, GILBERTO JERRY DE LIMA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, LUCIA DE FATIMA PINTO, MARIA JANAINA DUARTE MARTINS ABRANTES, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE · Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.Acessar DESIGNAÇÃO: 063/2021 09/01/2021 · Agente: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA · Cargo: GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA · Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.Acessar NOMEAÇÃO: 054/2021 08/01/2021 · Agente: ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA · Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETIAcessar NOMEAÇÃO: 053/2021 08/01/2021 · Agente: SELDA MARIA ALVES · Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS · NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2021 08/01/2021 · Agente: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS · NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais.Acessar DESIGNAÇÃO: 023/2021 08/01/2021 · Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2021 04/01/2021 · Agente: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVAAcessar NOMEAÇÃO: 004/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.Acessar EXONERAÇÃO: 002/2020 28/02/2020 · Agente: THALIA CRISTINA DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS · Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVAAcessar NOMEAÇÃO: 016/2019 04/09/2019 · Agente: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS · Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais.Acessar EXONERAÇÃO: 015/2019 02/09/2019 · Agente: MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS · Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA.Acessar NOMEAÇÃO: 014/2019 06/08/2019 · Coletiva: RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, MARIA LUCIENE PINTO, MARIA AGUIANY MAIA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA ASCENILDA DA SILVA TEODORO, MARIA GERUZA DA COSTA LOPES, MARIA DE FATIMA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA LOPES DIAS, MARIA DE FATIMA DA SILVA DUARTE, VALDIR PORDEUS FERNANDES, FRANCISCO EPIFÂNIO DUARTE, HOZANA MARIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA VALCENI DE JESUS · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021).Acessar NOMEAÇÃO: 010/2019 10/07/2019 · Agente: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação para cargo de Secretário.Acessar

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