NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025).
Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, LUCIA DE FATIMA PINTO
Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026.
Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ
Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA, matrícula nº 000400-1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI (Biênio 2021-2023).
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023.
Coletiva: JORGE DE LIMA TEODORO, MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ
Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.
Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023.
Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, GILBERTO JERRY DE LIMA, LUCIA DE FATIMA PINTO
Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.
Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, SELDA MARIA ALVES, VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, GILBERTO JERRY DE LIMA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, LUCIA DE FATIMA PINTO, MARIA JANAINA DUARTE MARTINS ABRANTES, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE
Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Agente: ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA
Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social.
Agente: SELDA MARIA ALVES
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais.
Agente: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.
Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA
Agente: THALIA CRISTINA DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS
Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais.
Agente: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA.
Agente: MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021).
Coletiva: RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, MARIA LUCIENE PINTO, MARIA AGUIANY MAIA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA ASCENILDA DA SILVA TEODORO, MARIA GERUZA DA COSTA LOPES, MARIA DE FATIMA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA LOPES DIAS, MARIA DE FATIMA DA SILVA DUARTE, VALDIR PORDEUS FERNANDES, FRANCISCO EPIFÂNIO DUARTE, HOZANA MARIA DE SOUZA FERNANDES, MARIA VALCENI DE JESUS
Coletiva: GILBERTO JERRY DE LIMA, RAQUEL MIRIAM FERNANDES, FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, SELDA MARIA ALVES, MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ, JOSÉ ERISMAR DA SILVA, MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA, MARIA VALCENIR DA SILVA COSTA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, GRACIANE MARIA DE MORAIS ALVES, FRANCISCA ANTÔNIA MAIA ANDRADE, JOSÉ ALEXANDRE DA ROCHA, VALDIR PORDEUS FERNANDES, MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS
